MDS firma acordo com BNDES para beneficiar municípios

ImageO ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, assinam nesta quarta-feira (26/10), às 11h30, em Brasília, um acordo de cooperação técnica que prevê incentivo à inclusão produtiva em regiões pouco desenvolvidas do Brasil.

 

 

 


 O objetivo é que Ministério e BNDES apóiem programas e ações em 42 municípios de 14 estados.

 

O acordo prevê o intercâmbio de dados entre o MDS e o banco, análise sócio-econômica para melhorar a qualidade de vida das populações, auxílio para o desenvolvimento dos municípios, considerados prioritários, e identificação de projetos que possam ser financiados pelo BNDES. O acordo, válido por 48 meses e com possibilidade de prorrogação, prevê ainda que o Ministério e o BNDES podem realizar estudos, projetos e pesquisas em conjunto.

 

Os municípios considerados prioritários devem ter entre 20 mil e 500 mil habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano/renda abaixo da média nacional, cobertura do Programa Bolsa Família e do Programa Saúde da Família acima de 50% e participação em um Consórcio de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local (Consad). O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Fome Zero, é concedido a famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 100,00 e já está presente em todos os municípios brasileiros, beneficiando mais de 30 milhões de pessoas.

 

Pelo acordo, BNDES e Ministério definirão as ações que serão tomadas nas cidades, além de formar um grupo técnico e disponibilizar infra-estrutura de equipamentos para que elas sejam desenvolvidas. Não há previsão de transferência de recursos entre o Banco e o Ministério.

 

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma instituição que executa políticas de desenvolvimento econômico e social do governo federal e tem por objetivo apoiar programas, projetos, obras e serviços que ajudem no crescimento e no desenvolvimento sustentável do País.

 

MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome formula e conduz a política nacional de Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social e Renda de Cidadania, articulando políticas e programas dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; além de fazer a gestão do Fundo Nacional de Assistência Social.

 

 

Municípios selecionados:

Alagoas: São Luís do Quitunde, Porto Calvo e Maragogi

Amazonas: Eirunepé, Carauari

Bahia: Maracás, Ubaíra, Amargosa e Brumado

Ceará: Ocara, Aracoiaba, Redenção

Espírito Santo: Pedro Canário

Maranhão: Araioses, São Bernardo, Barreirinhas, Santa Quitéria do Maranhão, Humberto Campos, Alcântara

Paraíba: Rio Tinto

Pernambuco: Belém de São Francisco, Paudalho, Petrolândia

Piauí: Miguel Alves, Batalha, Luzilândia, Barras, Esperantina, Piripiri

Paraná: Pitanga, Cruzeiro do Oeste

Rio Grande do Norte: Nova Cruz, Santo Antônio

Sergipe: Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória

São Paulo: Ribeirão Branco, Apiaí, Itararé, Juquiá, Itapeva

Tocantins: Araguatins

 

Serviço:

Assinatura de acordo de cooperação técnica MDS-BNDES

Dia: 26/10 – quarta-feira

Horário: 11h30

Local: Gabinete do ministro Patrus Ananias

            Esplanada dos Ministérios – Bloco C – 5º andar

 

 

Informações para a imprensa:
(61) 3313.1132

Assessoria de Comunicação (MDS)

 

 

Fonte: ASCOM/MDS

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