O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Planejamento, Paulo Bernardo, assinaram nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

A unidade, com sede em Foz do Iguaçu (PR), deverá fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas para o desenvolvimento nacional e ampliar a participação do Brasil no mercado internacional. Caberá ao Congresso Nacional votar a criação da Unila.

Os cursos ministrados na Unila serão, preferencialmente, em áreas de interesse mútuo dos países-membros do Mercosul, com ênfase em temas envolvendo exploração de recursos naturais e biodiversidades transfronteiriças, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e outras áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional.

O projeto também cria 456 cargos para a instituição, sendo 250 de professor da carreira de magistério superior; 67 de técnico administrativo de nível superior; 139 de técnico administrativo de nível médio. Cria, ainda, os cargos de reitor e vice-reitor no âmbito do Ministério da Educação.

A Unila terá como meta atender dez mil estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado. A proposta é dividir o quadro dos 500 docentes entre profissionais de todos os países da região, sendo constituído de 250 professores permanentes (efetivos) e de 250 professores temporários (visitantes).

O orçamento anual previsto para custos de pessoal e custeio quando a instituição estiver plenamente implementada, daqui a quatro anos, será de R$ 135,9 milhões.

Flavia Nery