A Comissão Especial do Direito Humano à Alimentação Adequada (CDHAA) – vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – realiza, a partir de domingo (02/11), uma missão nas comunidades quilombolas de Sapê do Norte, no Estado do Espírito Santo.

A Comissão Especial do Direito Humano à Alimentação Adequada (CDHAA) – vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – realiza, a partir de domingo (02/11), uma missão nas comunidades quilombolas de Sapê do Norte, no Estado do Espírito Santo. A visita tem o objetivo de verificar a situação de insegurança alimentar na região. O diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marco Aurélio Loureiro, integra a missão.

Até a próxima quarta-feira (05), estão previstas visitas a três comunidades quilombolas: de São Jorge, Serraria e São Cristóvão. Depois das visitas, a comissão terá audiências com representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para discutir a questão de insegurança alimentar e demarcação de terras.

A comissão especial foi criada, em 2005, com o objetivo de estabelecer metodologia interinstitucional de trabalho para acompanhamento e apuração de denúncias relativas à violação do Direito Humano à Alimentação Adequada. A comissão tem representantes do MDS, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Ministério Público Federal (MPF), entre outras entidades.

Dimas Ximenes

Informações para a imprensa

Adriana Scorza / Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
ASCOM/MDS