“Estimular a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para que o nosso país seja modelo de garantia de alimentos para todos”. Com esta proposta, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, abriu a oficina “Construindo o Sisan” nesta segunda-feira (16/02), pela manhã, em Brasília (DF).

“Estimular a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para que o nosso país seja modelo de garantia de alimentos para todos”. Com esta proposta, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, abriu a oficina “Construindo o Sisan” nesta segunda-feira (16/02), pela manhã, em Brasília (DF). Arlete citou também a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que tem estimulado os Conseas Estaduais e ajudado no apoio à Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).

Foram convidados para a oficina – uma ação conjunta do Ministério e do Consea – representantes da sociedade civil com o objetivo de promover um debate participativo sobre a construção e implementação do Sistema. Participam conselheiros dos Conseas Estaduais; integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do Consea Nacional; coordenadores, diretores e secretários de segurança alimentar e nutricional nos Estados; representantes de povos indígenas, quilombolas e de organizações internacionais.

Para o presidente do Consea Nacional, Renato Maluf, “o Sisan é uma articulação de sistemas associados cuja construção sempre será dialogada e conjunta.” Ele lembrou que sempre haverá uma relação de interdependência, pois são ações intersetoriais de governo e sociedade civil. “Principalmente no Brasil, há uma tendência na construção de sistema de ação pública. A principal razão é conferir maior racionalidade entre governo e sociedade civil.” Para Maluf, a criação do Consea reflete, sobretudo, uma participação social, com visão de controle e superação de problemas. E ele lançou um desafio: “acho que é possível avançar na padronização dos Conseas. Devemos entrar fundo numa normatização dos Conselhos.”

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS, Crispim Moreira, falou sobre a construção do Sisan na perspectiva governamental. Moreira relatou que, desde 2004, o Ministério vem implantando equipamentos públicos proporcionando dieta saudável e forte. Ele citou, ainda, a importância da Losan como instrumento facilitador das ações políticas no Governo Federal. “Os componentes do Sisan contêm a política nacional para dar ordenamento à rede operacional pública”, finalizou o secretário.

A abertura contou também com a presença da representante da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH) e do Consea Nacional, Marília Leão, e do representante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Edmar Gadelha.

A programação desta segunda-feira segue com uma oficina sobre “A construção do Sisan na esfera estadual e municipal” que contará, dentre outros, com a apresentação do diretor da Sesan, Marcelo Piccin, sobre os resultados da pesquisa “Subsídios para implantação de sistemas descentralizados de segurança alimentar e nutricional em regiões metropolitanas”.

Na terça-feira (17), à tarde, será realizada plenária final para aprovação das questões discutidas nos dois dias. A oficina é específica para Conseas estaduais e integrantes do Consea Nacional, governo, sociedade civil, além de observadores e convidados.