Entre os dias 28 de setembro a 30 de outubro, pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil realizam, em Brasília, a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal. Esse momento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as dificuldades vivenciadas pela pesca artesanal.
É objetivo também desta Conferência estimular a organização e luta dos pescadores e pescadoras artesanais, para construção de políticas públicas de desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil. A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontece paralela a nasce a partir das insatisfações dos pescadores/as artesanais com as conferências oficiais patrocinadas e organizadas pelo Governo
Federal, uma vez que não se caracterizam como espaços de diálogo e construção de políticas para a pesca artesanal.
A Atividade pesqueira vive um contexto de crise ocasionada por vários motivos, dentre eles destacam-se a sobrepesca e a pesca predatória. As ações de governo para a redefinição das políticas de pesca e aquicultura não conseguem dar respostas efetivas a estes problemas. Infelizmente, a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura – reivindicação histórica dos pescadores no Brasil – apesar de prever R$ 1,7 bilhão para investimentos, durante o período de 2008 a 2011, não representa uma garantia que o quadro de crise mudará. Fica a pergunta: Qual o real investimento deste montante na pesca artesanal?
Diante deste contexto, as novas políticas existentes – como os ordenamentos da pesca (Lagosta, Pargo, Camarão Rosa etc.), a criação de vários conselhos e grupos de trabalhos para consulta ou deliberação de políticas públicas governamentais (Conselho Nacional da Pesca – CONAPE, Comitê de Gestão para o Uso Sustentável da Lagosta Sustentável da Lagosta Nacional e Estaduais, etc.) – não tem conseguido construir diálogo efetivo com Estado sobre as demandas e reivindicações dos pescadores artesanais. Acrescenta-se a este fato, que as novas tecnologias de produção a partir da aqüicultura (Camarão e Beijupirá) somente têm alimentado um quadro de acirramento de conflitos nos territórios da pesca artesanal.
Durante seu encontro em Brasília o movimento planeja reunir 1.200 pescadores/as, com representações de 18 estados brasileiros. A intenção é dar visibilidade aos problemas enfrentados pelas populações tradicionais que vivem na Zona Costeira e em comunidades Ribeirinhas. Na ocasião serão discutidas e
levadas ao Governo Federal as seguintes questões: o reconhecimento do Território Tradicional (luta por Unidade de Conservação, reconhecimento do territórios Quilombolas, acordos de pesca, etc.); o reconhecimento e garantia dos direitos das mulheres pescadoras; a valorização da identidade e do conhecimento tradicional dos pescadores e pescadoras artesanais; a garantia da pesca artesanal como elemento da soberania alimentar, preservação e conservação ambiental( revitalização dos rios, lagoas, mares, açudes, mangues) e combate a poluição e devastações e privatizações; um real investimento para a pesca artesanal: crédito, infra-estrutura, assessoria técnica, tecnologias alternativas; enfrentamentos aos grandes projetos: transposição das águas do Rio São Francisco, barragens, parques aquícolas, carcinicultura, parques eólicos, mineradoras, indústria do turismo e petrolíferos.
A realização da atividade é responsabilidade das pescadoras e pescadores artesanais, a partir das associações, Colônias, Articulação Nacional das Pescadoras; Movimento Nacional dos Pescadores – Monape, Movimentos dos Pescadores da Bahia – Mopeba, Maranhão e Baixo Amazonas e Confespa, com apoio de diversos parceiros.
Viajam na caravana do Ceará 80 representantes dos seguintes municípios: Icapuí; Aracati; Fortim; Cascavel; Beberibe; Paracuru; Paraipaba; Trairí; Camocim; Acarau; Almofala; Amontada. A caravana parte rumo à Brasília no dia 25 de setembro, às 18hs. Os pescadores/as estarão concentrados a partir das 17hs, ao lado do hotel AMUARAMA (rodoviária João Tomé), em Fortaleza.
Entre os apoiadores e parceiros da atividade estão os movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Instituto Terramar; Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.
Programação:
Dia 28/08
08h às 12h: Montagem do acampamento; reuniões internas;
10h: Coletiva de imprensa;
15h: Mística de abertura
16h: Mesa de abertura – análise de conjuntura – Debatedores: convidado e quatro
pescadores (Nordeste, Sul, Sudeste e Norte)
17h45: Repasse da programação e metodologia; acordos de convivência
Dia 29/09
06h: Celebração ecumênica
09h: Plenária
09h30: Tendas temáticas:
– Tenda 1 – Identidade e Território
Facilitadores: Alzeni Tomáz (CPP) e Juraci Marques (Uneb)
– Tenda 2 – Pescadoras Artesanais
Facilitadoras: Laurineide Santana (CPP) e Cristina Maneshi (UFPA)
– Tenda 3 – Sustentabilidade Ambiental x Grandes Projetos
Facilitadores: Ormezita (CPP) e Ruben Siqueira (CPT)
– Tenda 4 – Ordenamento Pesqueiro
Facilitadores: Ronaldo e Jeferson
– Tenda 5 – Direitos Sociais
Facilitadores: Severino Santos (CPP) e CJP Brasileira
– Tenda 6 – Políticas para a Pesca Artesanal
Facilitadores: Cristiano Ramalho (Fundaj)
– Tenda 7 – Legislação e Pesca Artesanal
Facilitadores: Ricardo e Daniel Rech
14h: Plenária
16h30: Debates
Ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil
Noite: Confraternização e apresentações dos estados
30/09
Manhã: Ato público
17h:Avaliação; encaminhamentos; mística de encerramento;
01/09
Desmontagem do acampamento retorno.
Contatos em Brasília:
José Alberto (Presidente do Monape): 85 9622.1718
[email protected]/
[email protected]
Clarice Maia (Assessora de Comunicação): 81 8764.3806
[email protected]
www.conferencianacional.blogspot.com
Contatos da Caravana do Ceará
Martilene (Articulação das Pescadoras): 85 8606.0966
Benimar Oliveira( CPP Ceará): 85 3238.8392/8800.1442
Assessoria de Comunica
ção do Movimento Nacional dos Pescadores – Monape
Camila Garcia (jornalista): 85 8818/8267/ 3226.2476
[email protected] Camila Garcia
Assessora de comunicação do Monpape- Movimento Nacional dos Pescadores