Há um debate que vez por outra aparece no âmbito da Rede de Educação Cidadã (Recid): o debate sobre “Educação Popular como Política Pública”. Apareceu nos encontros nacionais e, especificamente, no 7º Encontro Nacional, no contexto de formulação da proposta de mobilização social para o segundo mandato do Governo Lula. O debate também veio à tona na elaboração do Projeto Político Pedagógico, no 8º Encontro Nacional, em 2007.

Sobre este tema, no conjunto da Recid, há mais perguntas e questões que respostas. Como as que seguem:

• Quando falamos de educação popular como política pública qual o sentido e perspectiva?

• Que limites e oportunidades isso abre?

• Qual é a base teórica? Como garantir os princípios epistemológicos e metodológicos que garantam os princípios da educação popular?

• “Pé na sociedade e pé no governo”: como essa equação se resolve?

• Estamos falando de educação popular na escola formal?

• Seria um programa, com recursos específicos para processos de educação não formais, coordenado, com autonomia, pelos movimentos sociais?

– Como a instituição burguesa (Estado) desencadearia uma política educacional que contrariasse os interesses de sua classe? Não seria uma contradição?

– Se é uma política pública: como garantir os princípios da educação popular crítico freireana?

• A “educação popular” vem na perspectiva de uma transformação social mais ampla (soberania, plebiscitos, referenduns…) e a “educação cidadã” está mais ligada à perspectiva reformista e de inclusão social dentro do contexto capitalista.

• Qual a concepção de política pública? Hoje as pessoas são “objetos” e não “sujeitos” das políticas.

– Como seria a questão da institucionalidade: como formalizar? Que forma assumiria esta política pública? Que instrumentos garantiriam a sua efetividade?

– Se democratizássemos as políticas públicas precisaríamos ainda garantir os princípios da educação popular?

• Ao pautar a educação popular como política pública implica rever o programa de educação popular da esquerda nos últimos 20 anos. A idéia de “pacto federativo” versus “democracia direta e participativa”.

Entre ficar com as questões e acumular um debate em torno do tema, a equipe do Talher Nacional e a Comissão Nacional resolveram ficar com a segunda opção, entendendo que a Recid ocupa, atualmente, um espaço de síntese (pé no governo e pé na sociedade civil), a partir do qual pode sistematizar as práticas e acumular conhecimentos e efetivamente avançar no debate.

Neste sentido, buscamos, coletivamente, aprofundar o que seria a “Educação Popular como Política Pública” em dois momentos: a) em um estudo, cujo tema foi “Educação Popular como Política Pública”, conduzido por Pedro Pontual, presidente do Conselho de Educação de Adultos para a América Latina e Secretário de Participação Social de Embu das Artes-SP; b) Estudo em reuniões conjuntas da CN/TN e para a construção de proposta de longo prazo.

Este texto é fruto deste acúmulo e quer suscitar e provocar o debate no conjunto da Rede, com os(as) educadores(as), homens e mulheres, que constroem esta experiência de educação popular. Ele pede um processo de reflexão em torno de nossas práticas, do que construímos nestes quase 8 anos do Governo Lula e o que sonhamos e projetamos para o futuro. Assumimos esta tarefa como parte de nossa responsabilidade histórica desde este espaço que ocupamos.