O aprofundamento teórico e a discussão sobre as realidades e perspectivas das políticas de comunicação no Brasil foram o eixo do debate que aconteceu na manhã do segundo dia da 4ª Ciranda, 25.

 

     Para contribuir na discussão, dividiram o espaço com os educadores populares da Recid, Gésio Passos (Intervozes – Coletivo Brasil de   Comunicação Social), representando a sociedade civil, e pelo Governo Federal, César Alvarez (Secretário Executivo do Ministério das Comunicações) e Lygia Pupatto (Secretária de Inclusão Digital). Coordenou o debate o companheiro Selvino Heck (Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República).

Para César Alvarez, o setor da comunicação é estratégico e a política de inclusão digital deve ser considerada como política pública, com controle social e sustentada por quatro eixos: equipamentos de informática bons e baratos; acesso em pontos públicos e telecentros; ações de educação com os UCAs – Um Computador por Aluno e a Rede com o Plano Nacional de Banda Larga. 

Diego, educador popular do DF, questionou o representante do Governo sobre a perseguição às rádios comunitárias com fechamento e prisão dos companheiros que estão nessa luta de difusão democrática de conteúdos. Para Alvarez, é preciso ter transparência, critérios públicos e regras claras para enfrentar esse problema. Existe uma legislação defasada, com cerca de 50 anos, que precisa ser modificada. Se uma rádio estiver funcionando sem autorização, ela poderá ser fechada e os responsáveis, punidos, se não houver uma alteração na lei atual. Salientou que o Governo liberou avisos e editais para a sociedade civil com o objetivo de atingir a meta de, ao menos, uma rádio comunitária em cada cidade. “Existe um déficit maior nas regiões Sul e Norte. Pretendemos complementar as 1200 cidades que ainda não tem rádio comunitária”, afirmou César Alvarez.

A professora Lygia Pupatto, que atua especificamente com a inclusão digital, tem como desafio aprimorar os telecentros: “muitos espaços existem, mas falta discussão. A sociedade ainda precisa se apropriar desses mais de mil telecentros, onde muitos funcionam sem a formação e capacitação das pessoas.

Outro ponto destacado por Lygia foi a necessidade de avançar na implementação dos governos eletrônicos. Os municípios conectados com a sociedade. Isso implica a criação de pontos de livre acesso à internet, o desenvolvimento de uma rede nacional de formação para capacitar os funcionários públicos e a sociedade, com o objetivo de aproximar as pessoas das políticas sociais e do processo participativo/democrático por intermédio da tecnologia.

Gésio Passos, da Intervozes, fez um apanhado geral da conjuntura da comunicação sob a ótica da sociedade civil organizada. A principal crítica está no que ele chamou de Coronelismo midiático, que se dá pela concentração das concessões na mão das elites. E o que é pior, na mão de deputados e senadores, apesar da proibição legal. “É preciso garantir o direito do cidadão a produzir e distribuir informação”, afirmou Passos.

Para combater a falta de pluralidade e diversidade dos meios de comunicação, Gésio afirma que é fundamental a definição de um novo marco regulatório democrático e participativo, a inclusão digital com a universalização da banda larga e o fortalecimento do sistema público de comunicação.

Após as falas das assessorias, foi aberto espaço para perguntas dos cirandeiros. Na sequência, os participantes da Ciranda se dividiram em grupos para aprofundar o tema e fazer as avaliações do dia anterior.