Incra reconhece mais uma comunidade quilombola na Paraíba

Fonte: Folha do Sertão

O estado da Paraíba teve mais uma comunidade remanescente de escravos reconhecida como comunidade quilombola pelo Incra. Portaria de 10 de Janeiro deste ano, assinada pelo presidente do INCRA, Celso Lacerda, reconhece e declara a comunidade Pedra D’Água, no município de Ingá, a 95 quilômetros de João Pessoa, no Agreste paraibano, Zona da Mata Sul, como terras da comunidade remanescente de quilombola.
A portaria foi publicada com base no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID, elaborado em 18 de julho de 2008. A comunidade Quilombo Pedra D’Água, tem uma área de 132 hectares, onde 98 famílias moram e retiram o seu sustento. Para o superintendente regional do INCRA, Lenildo Morais, o reconhecimento dessa comunidade quilombola é mais uma decisão da presidência do Instituto que faz justiça e promove cidadania para essas famílias.
Na Paraíba, dos 27 processos abertos no Incra para a regularização de territórios quilombolas, o de Pedra D’Água é um dos cinco já publicados nos Diários Oficiais do Estado e da União: Engenho do Bonfim, em Areia; Matão, em Gurinhém; Comunidade Urbana do Talhado, em Santa Luzia e Grilo, em Riachão do Bacarmate.
A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.

2 comentários em “Incra reconhece mais uma comunidade quilombola na Paraíba

  1. Queridos de todas comunidades Quilombola do nosso estado paraibano, fico muito feliz em saber que tem mais uma comunidade sendo registrada e reconhecida pela união. sei que temos mais uma comunidade lutando pela qualidade de vida em nosso pais.
    Presidente da União Quilombola Coremas (UNIQUICO) Maria Desterro F. Santos
  2. para meus irmãos africano neste lado da africa.

    esta xegando o dia em que nosso povo realmente se libertarar desta escravatura do sistema inposto por aqueles que nos caregaram para esta terra.

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