Entidades, organizações sociais e populares e de direitos humanos, realizarão o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul (TPT/MS), entre os dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2012, na Universidade Federal (UFMS), da Capital.
Segundo os organizadores da atividade haverá uma programação que pretende conjugar mística, música, teatro e filmes com os momentos próprios da simbolização de um julgamento, no qual haverá denúncias, depoimentos, acusações e defesas. Tudo no marco de uma ambientação que extrapola os limites da simulação de um processo judicial ao mesmo tempo que mantém o conteúdo político e cultural.
O Tribunal Popular “é um julgamento simbólico que visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos que acontecem contras as populações mais vulneráveis do Brasil”.
Nesses dias serão recolhidas denuncias de violações de direitos humanos que aconteceram e afetam os povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações camponesas que lutam não só pela terra, mas pela permanência nela. Com o eixo “Povos da Terra-Estrutura Fundiária” o TPT vai colocar no banco dos réus o Estado Brasileiro, o latifúndio e o agronegócio.
Igualmente se colocará a responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul perante a violência existente contra os povos indígenas. Isto porque foi evidenciado, segundo os organizadores, que “o Estado Sul-mato-grossense age contra os indígenas como é o caso da demarcação de terra, ao se colocar contra esse processo; Ao não combater a violência contra os indígenas; E evidenciada também no sentimento de desconfiança e insegurança que os povos indígenas têm demonstrado perante o Estado local, nos momentos em que esses povos partem para a reivindicação de seus territórios tradicionais”.
A atividade resgata um antecedente importante já acontecido no estado em 25 de julho de 1987; à realização do Tribunal da Terra em MS. Naquela data o Tribunal “trouxe a público os processos de violência contra homens, mulheres e crianças envolvidas nas lutas pela reforma agrária e a demarcação de terras indígenas”. Vinte e cinco anos depois a situação continua “tragicamente atual”, segundo a Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em MS. Novos Tribunais foram construídos no Brasil a partir de maio de 2008, quando grupos de trabalho foram organizados em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia. Eles surgem na ideia de dar um caráter nacional ao evento e mostrar que “as violações praticadas por agentes do Estado de norte a sul do pais ao longo da história do Brasil não são meras falhas do sistema, mas expressam uma concepção de Estado”.
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Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS) – Tribunal Popular da Terra em MS (TPT/MS)