Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, por ano, cerca de 20 milhões de abortos são praticados em todo o mundo, a maioria deles em situações precárias colocando em risco a vida das mulheres. Mais: 99% do índice de mortalidade materna decorrente de abortos mal sucedidos se situam nos países mais pobres, os menos desenvolvidos. Diante desta realidade, um claro caso de saúde pública e justiça social, é que movimentos em todas as regiões pedem a despenalização do aborto.

O site ‘Hacelos Valer’, parte oficial da Campanha pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Uruguai, indica que a cada 20 minutos um aborto clandestino é realizado no país. Com essa realidade, faz-se necessário criar mecanismos de proteção que garantam a vida das mulheres e a liberdade de escolha.

“Para a maioria das mulheres da região, este ato de soberania sobre a própria vida se faz na clandestinidade, em condições inseguras e insalubres, que vulneram a dignidade e a saúde”, explicam em texto em referência ao dia 28 de Setembro – Dia Mundial pela Despenalização do Aborto.

No Chile a realidade não é muito diferente. Por conta de uma lei que não permite o aborto terapêutico, o número de mulheres que se submete a procedimentos de risco é expressivo. Desde 1989 este tipo de aborto é proibido no país e as demandas dos movimentos organizados de mulheres recaem frequentemente sobre isso.

Para a Articulação Feminista pela Liberdade de Decidir, que integra diferentes coletivos e entidades, a penalização do aborto transgride os pilares mínimos de justiça social e equidade, e os compromissos que o Estado chileno assumiu em conferências mundiais e frente ao sistema internacional de direitos humanos, em especial a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher (Cedaw, por suas siglas em inglês).

“Toda mulher enfrentar a decisão de abortar e as leis punitivas não evitam os abortos, e sim fomentam as práticas clandestinas e perigosas. Colocam, assim, em risco a vida e saúde das mulheres mais pobres e das jovens, o que reforça desigualdades de gênero e de classe. Despenalizar o aborto significa respeitar os princípios de liberdade e autonomia e garantir o direito das mulheres a decidir se baseando em suas próprias convicções, desejos, crenças e circunstâncias”, afirmou a Articulaçao.

Já na Argentina, o grupo Católicas pelo Direito a Decidir (CDD) pede que a legislação atue mais de acordo com o cotidiano de milhares de mulheres, que tenha a questão do aborto em pleno debate porque ela é urgente. O grupo vê no princípio da educação um quesito imprescindível para que se evitem abortos, mas enquanto isso não acontece é preciso não criminalizá-lo. “Educação sexual para decidir. Anticoncepcional para não abortar. Aborto legal para não morrer”. Este é o lema do CDD.

O Fórum de Mulheres de Pernambuco, nordeste do Brasil, lança hoje a campanha “30 dias de Mobilização pela Vida das Mulheres”. A “Campanha 30 dias de mobilização pela vida das mulheres” vai debater com as mulheres, de modo a oferecer espaço para reflexão sobre o problema na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos e contra a perspectiva criminalizadora das mulheres. Em período eleitoral, nos bairros e comunidades das cidades, discursos proferidos por setores religiosos conservadores ameaçam a autonomia das mulheres.