A Política Nacional de Participação Social está sendo ameaçada de ser derrubada no Congresso Nacional

Ao final de Maio a Política Nacional de Participação Social/PNPS foi publicada como forma de fortalecer e consolidar os espaços de participação social a partir de sua integração em um sistema nacional de participação social. Além da Política um compromisso com a participação foi assinado por mais de uma dezena de Governos Estaduais, reforçando a necessidade e o consenso de que nossa democracia representativa deve ser complementada por espaços de participação direta da sociedade.

Contudo, a PNPS, com é chamada, está sob forte ameaça de ser derrubada. O Congresso Nacional subsidiado por uma enxurrada de artigos da imprensa corporativa, claramente posicionados contra a participação social, afirma que a política ameaça suas competências.

Ontem os debates foram tensos no Congresso Nacional e o contexto requer muito apoio de todos os setores possíveis para sustentarmos a iniciativa.

Lembro que todas as mobilizações de 2013 tinham em comum o desejo de maior participação popular nas decisões institucionais, ninguém à época levantou esta preocupação sobre o congresso. Pelo contrário, o congresso, pelas deficiências de sua representação dos anseios da população foi um dos maiores alvos de críticas.

Precisamos nestes próximos dias mobilizar o máximo de pessoas possível em apoio à participação social.

Escrevo estas linhas para informar à todxs, e contribuir com o debate e possíveis mobilizações que se façam necessárias.

Leiam o Decreto que instituiu a PNPS em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm

Leiam reportagens sobre o caso em:
http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FA-guerra-medieval-do-Estadao-contra-a-democracia-participativa%2F4%2F31112

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/

Marcel Franco Araújo Farah
Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã SNAS/SG/PR

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