Pátria educadora e comunicação democrática
É impressionante como defensores dos monopólios midiáticos insistem em chamar qualquer discussão de pluralização e democratização da mídia de censura. É quase um tique nervoso.
Falta perceber, como bem afirmou o Juca Ferreira, novo ministro da Cultura, que hoje a censura é feita pelo setor privado, atual proprietário dos meios de comunicação. O que é publicado e o que não deve ser, é definido pelas redações privadas das empresas de comunicação. Um exemplo: qual o tamanho da repercussão do assassinato de mais de quatro dezenas de estudantes no México em setembro de 2013 na mídia nacional? Isso deveria parar nosso continente, assim como tem repercutido, e com razão, o assassinato da equipe do “Charlie Hebdo” na França. Mas não, a mídia pátria resolveu dar pouco destaque aos mexicanos.
Por mais que o novo ministério da presidenta Dilma seja contraditório, uma questão não podemos negar, o anúncio do novo ministro das comunicações e o novo lema do governo estão em total sintonia. Para que o Brasil se assuma como “pátria educadora”, é preciso ter democracia nas comunicações.
Segundo a presidenta, o lema tem duplo significado, o de priorizar a educação, e o de buscar o sentido formativo ou educativo de todas as ações do governo.
Querendo ou não, as ações de um ente social, como o governo ou o Estado, têm um sentido educativo. Servem de exemplo, podem ser avaliadas, aprendemos com elas, assim como podem nos ensinar. São fatos sociais, políticos e educativos. Portanto, o sentido educativo das ações de um governo existe, independente da vontade do governo.
Contudo, a educação pode servir a qualquer projeto de nação. Tanto a um projeto conservador, preconceituoso, individualista, machista, homofóbico, sexista, anti-democrático; quanto a um projeto progressista, igualitário, solidário, colaborativo, que supere toda forma de opressão e seja efetivamente democrático. É aqui que entra a responsabilidade de um governo, a depender do projeto que o mesmo defende.
O novo governo brasileiro foi eleito para um projeto de mudanças progressistas, com mais e melhores serviços públicos, com reforma política, com aprofundamento da democracia. É neste sentido que a pátria educadora assume seu inteiro significado. Revelando que o novo governo torna-se consciente do sentido educativo de todas suas ações para construir um projeto democrático e popular de sociedade.
Não há como garantir que a educação liberte e que o conhecimento seja democratizado sem o reconhecimento do sentido educador das políticas de comunicação. A comunicação também educa, também fomenta valores, também constrói símbolos, também serve como exemplo, pode ser avaliada, e ensina.
A defesa de uma pátria educadora, é também a defesa de cidades educadoras, de territórios educadores e de uma comunicação educadora. Que fortaleça o pensamento crítico, incentive a emancipação e a participação patagônica do povo. Estamos frente ao eminente fortalecimento da construção de políticas públicas emancipatórias.
Em termos de comunicação, nada mais adequado que permitir que mais vozes se expressem pelos meios de comunicação de massa, para além das poucas grandes empresas que dominam a esmagadora maioria dos meios. Portanto, para uma pátria educadora é essencial uma comunicação democrática e plural. O que equivale a uma política de comunicação emancipatória, que se abra à participação popular, que eduque ao permitir que as pessoas exerçam sua voz.
Portanto, não se trata em absoluto a qualquer medida de censura, em que um polo de poder centralizado define o que será publicado e o que não será. A nova tarefa do ministério da comunicação é a desmonopolização, desconcentração, regulação econômica, e consequentemente a ampliação do grupo de atores que definirá o que será publicado ou não.
Estamos às portas das políticas de comunicação e educação do futuro, da sociedade do conhecimento. Como conhecimento não se perde ao ser compartilhado, pelo contrário, se aperfeiçoa, a prática do compartilhamento, da produção coletiva, da economia solidária superarão a concorrência e o patenteamento de conhecimento como únicos estímulo à evolução técnico científica. Este, talvez seja o maior passo a ser dado para uma verdadeira e democrática revolução educacional brasileira, que muito além da escola e da universidade envolverá toda a sociedade.
Marcel Farah Educador Popular – Departamento de Educação da Secretaria Geral da Presidência da República