Pesquisadora da UnB analisa a situação de repressão vivida pelos ‘novíssimos’ movimentos sociais em Brasília, a função da cidade e das instituições consideradas democráticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (26/09), o novo decreto regulamentando o Beneficio da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com isso o governo federal repassa um salário mínimo por mês a pessoas idosas com mais de 65 anos e/ou com deficiência que não tenham como assegurar seu próprio sustento, nem […]

Sob a ameaça de um retrocesso na legislação que regulamentou os direitos dos quilombolas previstos na Constituição, dia 24, cerca de 500 quilombolas de todo o país estarão reunidos no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar de uma audiência pública

Ministério das Comunicações desrespeita a Constituição e não informa cadastro das entidades concessionárias de radiodifusão 

Ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou portarias declarando como terra indígena mais de 18 mil hectares reivindicados pelos povos Tupinikim e Guarani, na região de Aracruz, norte do Espírito Santo. Essa área é ocupada hoje pela empresa Aracruz Celulose.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs na última segunda-feira, 23 de julho, várias ações civis públicas para anular a renovação e/ou concessão de outorga de cinco empresas de rádio e TV de deputados e ex-deputados federais.