A Lei Maria da Penha está completando dois anos. Até o seu advento a violência doméstica não era considerada crime. Somente a lesão corporal recebia uma pena mais severa quando praticada em decorrência de relações domésticas (CP, art. 129, § 9º). As demais formas de violência perpetradas em decorrência das relações familiares geravam no máximo […]
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na última terça-feira (15/07) do evento “Encontros com o Mercosul”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). O evento foi realizado por iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a seção brasileira […]
Os ministros da Igualdade Racial, Edson Santos, e da Saúde, José Gomes Temporão, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (16/07) para discutir detalhes da Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSPN).
A tarefa hoje é aliar vida, filhos, carreira e, em alguns casos, as despesas da casa – elas passaram de "dona do lar" para "chefe de família".
A Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI) divulgou, no início da semana passada, nota, na qual pede que os Estados europeus reconheçam a dívida histórica que têm com os povos indígenas e que se constitua um Tribunal Internacional para o julgamento dos crimes econômicos e ambientais cometidos.
