Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo/ Brasil de FatoAutora: Bianca Pyl O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças” traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica, para proteger suas terras mesmo aquelas já tituladas.
Fonte: Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) No dia 04 de setembro de 2011 foi publicado no Diário Oficial o certificado de reconhecimento da Comunidade do Rio dos Macacos, localidade de Simões Filho, Região Metropolitana Do Salvador, como comunidade quilombola pela Fundação Palmares.
Excelentíssima Senhora Presidenta, As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que […]
Regulação da mídia: Brasil vive atraso secular Data de 1934 a primeira lei de regulação da mídia nos Estados Unidos. O chamado Radio Act já previa restrições à propriedade cruzada dos meios de comunicação. Quase um século depois, os brasileiros começam a dar novos passos no sentido de expandir o debate sobre os mecanismos legais que podem ser usados […]
Por Paulo César Carbonari Estou estarrecido com a notícia veiculada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Agência Brasil, 21/10/2011) de que a Justiça brasileira estaria autorizando trabalho infantil. Seria a indecência das indecências… o poder que deveria garantir a proteção dos direitos, os fere, os viola. Uma injustiça patrocinada pela justiça. Me convenço, mais uma […]
Fonte: www.miraculoso.org.br A maior parte das pessoas com quem tenho falado sobre os graves problemas do Setor Noroeste se importa ostensivamente com (a) a agressão ao ambiente natural do cerrado e ao equilíbrio da Bacia do Paranoá, (b) o transtorno no trânsito de automóveis e ônibus que devem cruzar a Asa Norte num padrão bem […]
