O Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, da Plataforma DhESCA Brasil fez o lançamento do livro hoje, em Brasília. Este projeto, inspirado nos Relatores Especiais da ONU e contando com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), tem três anos de existência.
Violações dos direitos humanos de trabalhadores migrantes nas lavouras de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto, em São Paulo; o impacto nocivo da implementação do Pólo Siderúrgico da Ilha de São Luís do Maranhão e as violações dos direitos humanos de populações tradicionais; violações de direitos humanos relacionadas a despejos forçados e a situação de famílias sem-teto em Goiânia, Goiás, e Teresina, Piauí; e a expansão do agronegócio e a violação de direitos humanos na região do Baixo Parnaíba. Estes casos estão entre as situações denunciadas no livro Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais -Informe 2005, que será encaminhado simultaneamente ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU e às autoridades brasileiras.
O Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, da Plataforma DhESCA Brasil fez o lançamento do livro hoje, em Brasília. Este projeto, inspirado nos Relatores Especiais da ONU e contando com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV), tem três anos de existência e é uma iniciativa da sociedade civil que monitora, analisa e difunde informações sobre a situação dos direitos humanos em nível nacional e local.
As seis Relatorias Nacionais (Moradia Adequada e Terra Urbana; Saúde; Trabalho; Meio Ambiente; Educação; Alimentação, Água e Terra Rural) têm, através de Missões in loco, registrado denúncias e violações; realizado interlocução com diversas esferas do Poder Público; e produzido relatórios com recomendações para a superação das violações.
Ao longo da existência do Projeto, os Relatores Nacionais visitaram 18 estados brasileiros e 76 municípios, acumulando um material significativo sobre as denúncias e violações. "Tornar públicos os resultados deste processo de monitoramento é o mecanismo efetivo para pôr em evidência os conflitos locais e sensibilizar a opinião pública nacional na busca de soluções" afirma Maria Elena Rodriguez, coordenadora do Projeto.