Na tarde do dia 21 de março, terça-feira, trabalhadoras domésticas, militantes de organizações feministas e anti-racistas realizarão uma grande mobilização para que a Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico instalada na Câmara dos Deputados realmente funcione!

A mobilização, além de ter em vista a urgência do debate sobre trabalho doméstico, também se insere no contexto do lançamento da MP 284 (6/3 – prevê dedução no Imposto de Renda do INSS recolhido pel@ empregador/a); da realização do Congresso Latino-americano de Trabalhadoras Domésticas, do Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas e do Dia Internacional de Luta Contra o Racismo (21 de março).

Nos dias 20 e 21, as organizações estarão reunidas para debates e, na tarde do dia 21, haverá a mobilização para que @s deputad@s participem da reunião da Comissão, prevista para as 14h30, da mesma tarde, na qual as trabalhadoras também estarão presentes.

Entre os principais pontos a serem discutidos pela Comissão na Câmara está a análise das mais de 40 Proposições Legislativas sobre direitos das trabalhadoras domésticas.

A idéia é que @s deputad@s federais passem a priorizar em suas agendas o debate urgente sobre trabalho doméstico no Brasil. O Legislativo tem um papel fundamental no reconhecimento dos direitos ainda não garantidos das mais de 6 milhões de trabalhadoras domésticas, tais como: FGTS obrigatório, estabilidade gestante e jornada de trabalho de 44 horas.

Organizações que estarão presentes:
FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasilieras
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
Criola – Organização de Mulheres Negras
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Em nossos textos utilizamos o símbolo @ para o feminino e o masculino, quando falamos dos dois sexos. Ex: deputad@ significa deputada mulher e/ou deputado homem.

Mais informações: Camilla Valadares (CFEMEA) (61) 3224-1791 / 9271-6826