Na próxima segunda-feira, 17, às 17h, diversas entidades de direitos humanos, comissões pastorais, sindicatos, movimento hip hop, autoridades políticas e movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), realizam, na Praça da Sé, em São Paulo, um ato público contra a violência, a impunidade e em defesa dos direitos humanos.
Adital – A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos salienta que trata-se de um ato de protesto contra a conivência do Poder Judiciário em relação à violência contra trabalhadores do campo e da cidade.
Serão relembrados a violência polícial, o Massacre do Carandirú (e a absolvição do coronel Ubiratan Guimarães, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo), a violência na FEBEM (Fundação do Bem Estar do Menor), de São Paulo, o extermínio de moradores de rua, o assassinato de sindicalistas e missionários, as mortes por exaustão no corte de cana do agronegócio e os massacres relacionados à questão agrária, em especial os 10 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Os manifestantes distribuirão jornais sobre os 10 anos de Eldorado dos Carajás e cartões postais endereçados à ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, designada para o julgamento do recurso do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira Oliveira, condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente, pelo Tribunal do Júri.
Além disso, realizarão uma manifestação simbólica, representando as mortes em todos os episódios de violência. Ao final, depositarão milhares de cruzes e velas ao redor do Tribunal de Justiça em sinal de luto e protesto contra a impunidade.
No dia 22 de setembro de 2005, o coronel Pantoja foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal, que lhe concedeu habeas-corpus. No dia 13 de outubro de 2005, o major Oliveira também foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a ele o habeas-corpus em favor do coronel Pantoja.
Atualmente, aguarda-se o julgamento do Recurso Especial apresentado ao STJ e, posteriormente, do Recurso Extraordinário apresentado ao STF. As entidades e os movimentos sociais reivindicam que sejam mantidas as condenações dos dois, e que esses sejam submetidos imediatamente ao cumprimento da pena a que foram condenados.