Movimentos sociais querem popularizar bandeira de anulamento da privatização da Vale do Rio Doce para pressionar Lula a acatar decisão da Justiça que anula venda da empresa.

RIO DE JANEIRO – O processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), uma das maiores e mais lucrativas empresas estatais brasileiras, sempre despertou paixões. Realizado em 1997, o leilão que passou a empresa para mãos privadas só pôde ser concluído depois que a polícia conteve com violência as diversas manifestações contrárias à operação que pipocaram pelo Brasil. No Rio de Janeiro, em frente à Bolsa de Valores, houve enfrentamento físico entre milhares de manifestantes e as forças de repressão enviadas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, principal avalista político da privatização, numa batalha que ficou na memória da cidade.

Nove anos depois, o Rio de Janeiro voltou a ser cenário da história da Vale com o lançamento nacional, realizado na noite de segunda-feira (14), da Campanha pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce. Curiosamente, a tensão política que cerca o assunto e estava adormecida desde que a venda da empresa fora consumada, também reapareceu. Faltando duas horas para o ato de lançamento da campanha, que deveria contar com a participação de artistas da tevê e teria apresentações dos sambistas Beth Carvalho e Noca da Portela e do rapper Bnegão, entre outros, a governadora Rosinha Matheus (PMDB), que, aparentemente, apoiava a iniciativa, voltou atrás e proibiu a utilização do Teatro João Caetano, que pertence à rede estadual, para esse fim.

Os dirigentes das entidades que organizavam o ato – CUT, MST, Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e Marcha Mundial das Mulheres, entre outras – receberam a decisão de última hora da governadora com surpresa e indignação e decidiram realizar a manifestação na praça em frente ao teatro. O problema foi que o show musical não pôde mais ser realizado por falta de condições técnicas, fato que afastou a maioria do público. Ainda assim, cerca de 300 manifestantes deram prosseguimento ao lançamento da campanha na rua, mas aí foi a vez de a Polícia Militar, incomodada com o conteúdo das letras das músicas cantadas ao microfone pelo coletivo de rappers Lutarmada, entrar em cena para reprimir o ato e ordenar o desligamento da aparelhagem de som.

“A atitude da governadora demonstra a enorme dificuldade que a gente vai ter para tocar essa campanha. Os atuais donos da Companhia Vale do Rio Doce têm um poder econômico muito grande”, avalia a economista Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul e uma das dirigentes da campanha pela anulação da privatização da empresa. O que mais intrigou os organizadores do evento foi a atitude de Noca da Portela, que é secretário estadual de Cultura. Auxiliar direto de Rosinha, Noca parecia tão entusiasmado que se ofereceu para cantar, mas, com a mudança de posição da governadora, sequer apareceu ou levou os convidados prometidos (Beth Carvalho, entre outros) ao Teatro João Caetano.

Apesar das dificuldades, a campanha foi lançada, com o slogan “O Minério é Nosso e a Vale é do Povo Brasileiro”. Uma nova reunião da coordenação foi marcada para 22 de agosto: “O desafio agora é popularizar a campanha e fazer com que essa discussão ganhe as ruas. O comitê coordenador é amplo e composto por várias forças, isso vai facilitar a capilarização dessa luta. O próximo passo é criar comitês em todos os estados”, avalia Sandra Quintela. Presidente da CUT no Rio de Janeiro, Neuza Pinto lembrou as manifestações de 1997 para justificar sua aposta no processo de popularização da campanha: “Numa noite éramos duzentos, trezentos apanhando da polícia. Na manhã seguinte, havia dez mil pessoas do nosso lado. O governo FHC só conseguiu leiloar a Vale porque colocou na rua o maior aparato repressivo desde a ditadura”.

Os dirigentes dos movimentos sociais apostam tanto no apelo popular da bandeira de luta pela reestatização da Vale que o tema vai ser um dos pontos do Grito dos Excluídos no próximo dia 7 de setembro, ao lado de reivindicações tradicionais ligadas à Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca) e ao não-pagamento da dívida externa brasileira: “Faremos panfletos específicos sobre a questão da Vale que também serão distribuídos em todo o Brasil no dia das eleições”, avisa Sandra. Para Leo Haua, dirigente do MST, “é fundamental organizar comitês populares” para fazer a campanha decolar: “É preciso levar a discussão à sociedade e mostrar sua importância. Só com mobilização, a decisão judicial vai sair do papel”, diz.

Crime de lesa-pátria
A decisão judicial a que se refere o dirigente do MST foi a fagulha que reacendeu as paixões ligadas à antiga estatal e deu início à Campanha pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce. Ela foi tomada no dia 16 de dezembro do ano passado, pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, que determinou a anulação do processo de privatização e do leilão que vendeu a empresa. Provocados por uma ação popular, os juízes determinaram a anulação em virtude das inúmeras falhas e fraudes encontradas no processo. Para se ter uma idéia, a Vale foi vendida, em 1997, por R$ 3,4 bilhões, valor pago de uma tacada só (com garantia do Bradesco) pelo consórcio de compradores ganhador do leilão. Segundo técnicos, no entanto, o valor real da companhia na época se aproximaria de R$ 1 trilhão, o que transforma o leilão da vale num dos maiores crimes de lesa-pátria de nossa história.

Em 1997, segundo o TRF, somente foi levado em consideração pelo governo federal na hora de vender a Vale o valor das ações da empresa no mercado, tendo sido deixados de lado o valor patrimonial do complexo empresarial (incluindo a fantástica infra-estrutura portuária e ferroviária) e os direitos relativos ao potencial de exploração das reservas minerais que, segundo dados levantados pelo CUT, é suficiente para que a empresa continue atuando pelos próximos 300 anos.

Esquecido na hora da privatização, todo esse patrimônio da Vale é evidentemente levado em conta atualmente, na hora de fechar os balanços da empresa. Recentemente, a Vale foi destaque de todos os telejornais por ter apresentado no primeiro semestre de 2006 um lucro de R$ 6,1 bilhões, maior ainda do que os apresentados pelos bancos privados Itaú e Bradesco. Em 2005, o lucro líquido da empresa se aproximou de R$ 10 bilhões, sem incorporar a valorização do patrimônio e os investimentos realizados. Ou seja, a Vale privatizada lucra por ano quase o triplo do valor pelo qual foi comprada.

Boa parte desse lucro é enviada ao exterior. Atualmente, cerca de 63% do capital preferencial da Vale é estrangeiro e apenas 3,3% pertence ao governo federal. Somente 5,4% das ações da empresa estão nas mãos do governo brasileiro, enquanto cerca de 42% são propriedade de investidores externos. Sua venda, na visão dos movimentos sociais, foi um excelente negócio para os compradores e um péssimo negócio para o Brasil: “Quanta falta faz este rio de dinheiro para o crescimento nacional, para geração de emprego e renda, moradia, estradas, saúde e educação”, lamenta Antonio Carlos Spis, da direção da CUT e da CMS.

Boa vontade de Lula
A evidência de que a venda da Vale havia sido fraudada era tanta que, desde sua concretização, mais de 60 ações contrárias foram iniciadas na Justiça. As denúncias variavam: irregularidades no processo, ocultação de jazidas minerais exploradas pela empresa nos relatórios de bens, erros grosseiros de avaliação cometidos pelas firmas que fizeram auditoria na Vale antes da venda, etc. Uma dessas ações foi reaberta pelo TRF e culminou na decisão do Tribunal pela anulação da privatização da empresa. Agora, cabe ao governo federal acatar a decisão, coisa que ele ainda não deu o mínimo sinal de que
pretende fazer.

“Basta um pronunciamento do governo para que o leilão da Vale realizado em 1997 seja anulado”, constata Sandra Quintela, lembrando que o Executivo Federal é réu no processo. A economista, no entanto, não parece otimista: “Bastaria a boa-vontade do presidente Lula, mas a gente sabe que ele não vai abraçar essa causa de livre e espontânea vontade, afinal as pressões são muitas e o poder econômico envolvido é grande. Se o Lula tomar alguma atitude, vai ser por conta de uma outra pressão, a das ruas, que precisará ser muito forte”, imagina.

Maurício Thuswohl – Carta Maior