Os integrantes do movimento "Fundeb pra Valer!" estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, na última segunda-feira, 04 de setembro, para pedir aos deputados federais que aprovem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Adital – Os integrantes do movimento "Fundeb pra Valer!" estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, na última segunda-feira, 04 de setembro, para pedir aos deputados federais que aprovem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo da Educação Básica). Segundo informações da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – entidade que coordenou a mobilização – acompanharam a reunião da Comissão Especial criada para apreciar a PEC.
Durante o encontro, os participantes do movimento entregaram aos parlamentares o posicionamento público intitulado "PEC do Fundeb: Morosidade em meio à urgência". O grupo também solicitou audiência com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para quem pretendem entregar o posicionamento pessoalmente.
"Tem sido consenso na sociedade brasileira que a prioridade nacional é a Educação. No entanto, a demora da aprovação do Fundeb no Senado federal e na Câmara dos Deputados contraria esse consenso social absoluto e desconsidera os anseios da população em geral, da sociedade civil organizada e da opinião pública de todo o País", afirma o documento.
O Fundeb, que já foi aprovado no Senado e voltou à Câmara no dia 05 de julho deste ano, teve rápida aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa, e agora aguarda parecer de Comissão Especial para voltar ao plenário da Câmara, em dois turnos.
Se os deputados não conseguirem desobstruir a pauta na primeira semana de setembro, a votação deve ficar para depois das eleições de 1º de outubro, quando o Congresso volta a ter sessões deliberativas. "Se o Fundeb não for aprovado no próximo esforço concentrado, a situação ficará temerária. A Câmara não colocará em risco uma medida social tão importante", declara Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.