A publicação de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de Comunidades Quilombolas aqui no Espírito Santo tem gerado reações das mais diversas, sobretudo dos antagonistas a este processo, como já era de se esperar.
Companheiros da Rede de educação cidadã.
A publicação de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de Comunidades Quilombolas aqui no Espírito Santo tem gerado reações das mais diversas, sobretudo dos antagonistas a este processo, como já era de se esperar. Ao publicarmos o RTID da Comunidade Quilombola de Linharinho, o GSI – Gabinete de Segurança Institucional (a antiga Casa Militar) esteve aqui realizando sua visita de campo e posterior adequação do termo que estejam ocupando suas terras, do Art. 68 do ADCT.
Em episódio recente, em 31/01/07, nossa equipe (do Programa de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA-ES) esteve presente, acompanhando o superintendente Gerônimo Brumatti e um assessor de comunicação, a uma reunião pública entre ruralistas, bispo, prefeito, curador do museu da cidade e seus advogados embora não tenhamos sido convidados.
A tônica dos discursos foi a desqualificação completa do trabalho do INCRA, considerado como o responsável pela "invenção e distorção da verdadeira história de São Mateus". Atacou-se sobretudo o RTID de São Jorge. Os discursos foram os seguintes: "Querem voltar ao tempo do quitungo, do candomblé e das parteiras"(fazendeiro); "Os negros não estão preparados para a alta capacidade do agronegócio. O projeto desastroso do INCRA quer criar republiquetas negras em São Mateus" (bispo)da diocese; Quem está acostumado a trabalhar como empregado não sabe ser patrão (advogada); ou ainda "Daqui a 50 anos não haverá mais negros em São Mateus" (curador do Museu).
Dessa maneira, tentam insistentemente vender a imagem de que "esta é uma invenção do INCRA e do Governo Lula, pois os negros daqui não pediram isso". A única fala sensata foi a de um vereador que propôs uma Audiência Pública em São Mateus, já marcada para o dia 01 de março próximo, às 19 h, com convite oficial ao INCRA, FCP, SEPPIR, MPF, deputados, senadores, Comissão Quilombola e os atores que organizaram esta citada reunião.
Consideramos fundamental nossa presença e de nossos aliados para colocarmos marcos legais na discussão e frear o terror que tem se espalhado na região. Na entrada do auditório da Câmara de Vereadores havia a seguinte faixa: "PRODUTOR QUEBRADO, COMÉRCIO FECHADO, POVO DESEMPREGADO. Por tudo que falaram, estava implícita uma última rima: INCRA CULPADO. A estratégia utilizada é de isolar e atacar um órgão, "marcando" seus funcionários. Em diligência de notificação do processo de Serraria e São Cristóvão, o funcionário designado utilizou-se de carro sem identificação oficial, já que a Superintendência Regional considera a situação atual perigosa.
O presidente da Associação Quilombola de São Jorge não ficou até o fim, bem como os integrantes do Centro de Direitos Humanos. Já terminada a reunião, uma senhora se lembrava do assassinato de uma freira no Pará por conflitos fundiários, como um exemplo a ser seguido. Além disso, acusou-se que ONGs estrangeiras estão por trás disso. Estratégia semelhante foi desenvolvida no município de Aracruz, para jogar a sociedade contra os direitos dos povos indígenas guarani e tupinikim.
Diante disso, estaremos nas próximas semanas realizando alguns encontros, inclusive com o bispo e o prefeito. Acreditamos na capacidade de articulação do movimento quilombola, que tão bem se posicionou diante do Gabinete de Segurança Institucional (a antiga Casa Militar) na reunião ocorrida na comunidade quilombola de LINHARINHO no ano passado, quando os quilombolas falaram por si próprios, afirmando-se publicamente.
É exatamente esta afirmação que garantirá a continuidade desta política.
A rede vem trabalhando intensivamente no processo de articulação das comunidades quilombolas do sape do norte.
Kátia santos penha
Recid ES