Um conjunto de parlamentares aliados a entidades da sociedade civil lançou no dia 27 de março a Frente Parlamentar por uma Reforma Política com Participação Popular. A criação da Frente é iniciativa da Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, união de diversas redes e entidades da sociedade civil
Um conjunto de parlamentares aliados a entidades da sociedade civil lançou no dia 27 de março a Frente Parlamentar por uma Reforma Política com Participação Popular. A criação da Frente é iniciativa da Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, união de diversas redes e entidades da sociedade civil que desde o ano passado defendem que a discussão sobre o tema não se limite nem ao espaço do Congresso Nacional, nem às questões meramente partidárias. Propõe-se, ao contrário, que a discussão seja realizada em cinco eixos: o fortalecimento da democracia direta; o fortalecimento da democracia participativa; o aperfeiçoamento da democracia representativa; a democratização da comunicação e da informação e a transparência e democratização do Poder Judiciário.
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), estes temas mais profundos sempre ficam à margem das propostas que são apresentadas sobre o sistema político. "O Brasil tem sempre reformas eleitorais nas quais a essência não é alterada. Queremos viabilizar para que maiorias sociais possam estar representadas no parlamento", defende. Alencar diz que para ir além é preciso "desengravatar" o debate sobre a reforma política, pois "aquilo que afeta a vida da população no seu cotidiano não pode ser discutido no âmbito exclusivo do parlamento".
A coordenação da Frente, liderada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), é composta pela Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento Pró-reforma política com participação popular e Mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa.
Amanhã, dia 20 de abril, será feito o lançamento nos estados das frentes estaduais, que se propõem a ter a mesma estrutura de coordenação que a frente nacional (colegiada entre parlamentares e sociedade civil) e que sejam referência no manifesto da frente nacional.
O diferencial é que as frentes estaduais vão envolver tanto os parlamentares federais que aderiram à nacional, como os parlamentares estaduais e vereadores. Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a frente servirá como uma ponte entre o parlamento e a sociedade, atuando como mobilizadora não só em nível nacional, mas também nos Estados. A idéia é que cada deputado se articule no seu respectivo local de origem junto às Assembléias Legislativas, para que o processo ganhe capilaridade. "Queremos acumular forças de fora para dentro para que o Congresso se sensibilize e acolha idéias que estão sendo gestadas", afirmou Erundina.
A Frente Parlamentar conta com a adesão de mais de 250 deputados, que definiram que o 31 de maio será o dia nacional pela reforma política com participação popular. A idéia é que cada estado faça seu ato articulado com um ato nacional.
Os integrantes da Frente Parlamentar lançaram também um Estatuto e um Manifesto, com suas idéias e objetivos: