Em 1997 a União suscitou um Conflito de Competência junto ao STJ, pedindo que as ações que questionavam a privatização da Vale fossem enviadas para Belém do Pará.O STJ decidiu que as 27 ações nominadas deveriam ir para a 4a. Vara de Belém,o que aconteceu

Breve histórico. Em 1997 a União suscitou um Conflito de Competência junto ao STJ, pedindo que as ações que questionavam a privatização da Vale fossem enviadas para Belém do Pará.O STJ decidiu que as 27 ações nominadas deveriam ir para a 4a. Vara de Belém,o que aconteceu

A Vale nesta reclamação diz que a decisão do STJ não foi respeitada pois deveria haver uniformidade de decisão.

O Ministro FUcs, relator desta reclamação, não só concedeu liminar para sustar a tramitação dos processos que correrm no TRF 1a. região ,como no seu voto acatou a reclamação da Vale, dizendo que o STJ tinha decidido no Conflito de Competência não só a conexão de causas, remetendo o Processo para a 4a, Vara de Belém do Pará, mas que as decisões deveriam ser uniformes.

Na verdade o STJ só decidiu que as ações deveriam ser remetidas para Belém.

O Ministro Delgado diz que a Decisão do STJ só pode alcancar 27 ações nominadas e não todas .O Ministro Fucs vai rever a decisão,acompanhando o voto do MNISTRO DELGADO.Outros ministros pediram vistas e a reclamação será julgada no dia 10.10.Tem 7 ações que foram julgadas improcedentes, pois já transitaram em Julgado.Na verdade o que a Vale quer é que todas as ações sejam julgadas Improcedentes

Enfim precissssamos ter um número de entidades presentes no julgamento e fazer mobilizações nesta próxima semana, para acompanhar o julgamento no STJ para dizer aos Ministros que a sociedade está atenta.