Os ministros Marcio Fortes, das Cidades, e Gilberto Gil, da Cultura, assinaram acordo de cooperação nesta quinta-feira (4) para incentivar atividades culturais em favelas urbanizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os ministros Marcio Fortes, das Cidades, e Gilberto Gil, da Cultura, assinaram acordo de cooperação nesta quinta-feira (4) para incentivar atividades culturais em favelas urbanizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A solenidade aconteceu no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, durante o lançamento do Programa Mais Cultura, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro das Cidades, a idéia é trabalhar com o Ministério da Cultura (MinC) para qualificar os espaços de uso comunitário, implantar bibliotecas e promover oficinas de arte. A parceria também visa a implantação de pontos de cultura, cineclubes e espaços multifuncionais, com acesso à internet e outras tecnologias. Segundo dados do MinC, 92% dos brasileiros nunca foram a um museu, 93,4% nunca foram a uma exposição, 78% nunca foram a um espetáculo e 82% não possuem computador em casa.
As áreas que vão receber o benefício ainda estão sendo definidas. "A idéia é adequar os projetos arquitetônicos de obras a essa nova proposta, mais voltada para a cultura", destaca. Para apoiar estados e municípios no ajuste dos projetos, o MinC vai capacitar técnicos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituições financeiras que aprovam e acompanham o andamento das obras.
Mais Cultura – O Programa integra a Agenda Social do governo e vai destinar R$ 4,7 bilhões até 2010 para a promoção da diversidade sociocultural e cidadania. O montante será destinado a centros urbanos, regiões com baixos indicadores de saúde e de educação, territórios quilombolas, reservas indígenas e comunidades artesanais. Os chamados ‘territórios especiais’ – como a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o Semi-Árido também serão atendidos.
A parceria do MCidades se insere numa das diretrizes do programa: "Qualificação do ambiente social das cidades". Segundo o ministro Gilberto Gil, a proposta é qualificar o conceito de direito à cidade, ampliando o acesso das pessoas de baixa renda à meios de produção e expressão cultural. "Com o Mais Cultura, estamos tratando de uma demanda que não é estritamente material. Nem só de pão vive o homem; e não fui eu quem disse isso", afirmou o ministro da Cultura.
Urbanização – O PAC vai investir R$ 106,3 milhões até 2010 na construção de casas e urbanização de assentamentos precários do país. Os recursos são aplicados prioritariamente em cidades de regiões metropolitanas ou com população superior a 150 mil habitantes, localidades que concentram altos índices de vulnerabilidade social, como concentração de favelas, violência e carência de serviços públicos.
Ministério das Cidades
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