Ministro elogia o Programa Cultura Viva e trata de questões a serem discutidas na TEIA 2007, como inclusão cultural de portadores de deficiência, arte negra e necessidade de banda larga.

Guilherme Varella – 100canais

Iolanda Huzak (http://www.flickr.com/photos/teia2007/)  

Em sua primeira aparição na TEIA 2007, o ministro Gilberto Gil (Cultura) concedeu entrevista coletiva à imprensa, durante à tarde, no Palácio das Artes, centro de Belo Horizonte. Ao lado do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC) Juca Ferreira, do secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino, e do secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, o ministro falou sobre a importância do Programa Cultura Viva e sobre diversos temas que compõem a programação da TEIA.

Acerca do Cultura Viva, Gil explicou de onde viriam os R$ 4,8 bilhões destinados ao financiamento dos Pontos de Cultura, a partir da nova equação criada com o Programa Mais Cultura, lançado em outubro deste ano. Serão R$ 2 bilhões oriundos dos outros ministérios e dos bancos oficiais, que farão parcerias com o MinC na implementação de políticas e projetos. O restante virá diretamente da receita federal para o MinC.

Com isso, a meta do Mininstério da Cultura é que o número de Pontos salte de 650 para 20 mil por todo o país até o ano de 2010. A idéia é que o financiamento governamental, de R$ 60 mil por ano para cada ponto, se mantenha, mas se torne progressivamente menor e sirva como apoio até os Pontos alcançarem recursos para a sua auto-suficiência. Segundo Gil, “a sustentabilidade é princípio que está na base ideológica do MinC”.

Célio Turino, que coordena a secretaria responsável pelo Programa Cultura Viva, complementou dizendo que os Pontos são uma iniciativa autônoma do povo, que está sendo apenas potencializada pelo governo. Nesse sentido, mesmo com a adesão de milhares de novos Pontos ao Programa, aqueles que já são beneficiados terão a renovação automática do convênio por mais dois anos.

Pontos, pontinhos e pontões
Segundo Turino, o MinC trabalha agora com um “conceito mais alargado de Pontos de Cultura”, em que novas modalidades farão parte do Programa. Além dos Pontos de Cultura “convencionais”, existirão os Pontos de Memória, voltados à preservação da memória cultural brasileira, e os Pontos de Leitura, especializados na difusão da leitura e do conhecimento. Outra novidade serão os Pontinhos de Cultura, cujas ações terão como foco a cultura e educação infantis.

Alinhado às novas plataformas digitais e à política nacional de “bandalargar” o Brasil, o Programa Cultura Viva contará ainda com os Pontos de Difusão Digital, que terão o suporte e a articulação em rede realizados através dos Pontões Digitais. A atuação destes será semelhante aos já existentes Pontões, com a diferença de terem como objetivo as ambiências digitais.

Para Gilberto Gil, essa incrementação dos pontos, além de expor a diversidade brasileira, contribui para o fomento de sua capacidade aglutinadora, do exercício da cidadania cultural, inclusão cultural e para a economia da cultura como elemento fulcral no debate da inclusão social.

Rádios de ponta e pontos de rádio
Célio Turino lembrou ainda a possibilidade de lançamento de um edital público para o credenciamento de rádios e televisões comunitárias como Pontos de Cultura. A partir disso, o MinC se posicionou sobre a sua participação no debate sobre a radiodifusão comunitária.

Quando questionado sobre o fechamento de 15 mil rádios populares e comunitárias, o ministro disse se “solidarizar” com a reivindicação de defesa dessas rádios e garantiu que essa também é uma preocupação do presidente Lula.

Afirmando ser complexa a questão, Gil apontou a inclusão desses veículos comunitários na sobra do espectro radioelétrico analógico, ressaltou a importância da mobilização social para suprir o governo de informações sobre a situação das rádios e TVs e manifestou a disposição de o MinC em atuar por políticas públicas para a questão.

O secretário-executivo Juca Ferreira informou ainda que o MinC já prepara uma agenda de reuniões com os radiodifusores comunitários. “O MinC tem responsabilidade com as rádios e TVs comunitárias e com a sua dimensão cultural”, completou.

Ações pela diversidade
Na coletiva, a comitiva do MinC falou também sobre ações específicas para o respeito à diversidade cultural. O acesso à cultura para os portadores de deficiência foi uma questão levantada por um representante do Jornal Cego, recém-saído da prisão a que fora condenado por manter também a primeira rádio feita por e para cidadãos cegos.

Gilberto Gil destacou o processo de instrumentalização das instituições públicas e do sistema privado para o reposicionamento da vida em sociedade dos portadores de deficiência e de sua participação efetiva na vida cultural.

O secretário de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, disse ser “estruturante e central” o acesso aos portadores, de maneira que essa preocupação está em todos os programas do MinC. O secretário citou o exemplo de um programa recém-formulado e específico para a efetivação desse acesso. É a disponibilização dos arquivos dos livros lançados pelas editoras para a conversão em método braile e distribuição aos portadores de deficiência
visual.

Outra questão abordada foi a atenção à produção cultural do povo negro. Gilberto Gil destacou a atuação da Fundação Palmares, instituição vinculada ao MinC, no fomento, proteção e até articulação das manifestações negras. De acordo com Gil, está sendo realizado um trabalho de articulação internacional das culturas negras, capitaneado pelo Brasil, numa parceria entre Fundação Palmares e Itamaraty.

Nessa rede entram os países da sul-americanos, Haiti, países africanos e até algumas nações árabes. Dentre as ações específicas, Gil ressaltou o programa internacional de capoeira que, segundo ele, vai ao encontro dos “aspectos civilizatórios da presença africana no Brasil”.