Estudantes de todo o país podem participar do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2008. Organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), o certame selecionará uma equipe brasileira para participar da 13ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

O evento ocorrerá entre os dias 18 a 23 de maio de 2008, em Washington DC, nos EUA. O edital com as informações estão na página da SEDH/PR, na área de editais.

O objetivo de difundir e promover o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras. No Brasil a coordenação do Concurso é da SEDH/PR, a competição internacional é promovida pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da American University.

Cada equipe será composta por dois estudantes de graduação e por um orientador. Poderão concorrer ao prêmio equipes de faculdades de Direito e também de Relações Internacionais – desde que orientada ao estudo do Direito Internacional.

Cada instituição poderá ser representada por apenas uma equipe, exceto universidades, que poderão apresentar duas equipes, desde que os integrantes sejam de diferentes faculdades. Os trabalhos deverão ser inéditos e realizados exclusivamente pelos estudantes, que podem contar com a assistência do orientador.

A inscrição para o concurso é gratuita e deverá ser feita até o dia 3 de março de 2008, um detalhe importante é o horário para a efetivação da mesma, só serão aceitas as inscrições que chegarem até às 12 horas da data do encerramento. O concurso nacional não é etapa obrigatória para a participação na etapa mundial, porém, apenas a equipe vencedora será isenta da taxa de inscrição do Concurso de 2008 do Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, receberá certificado e passagens para Washington D.C.

De acordo com a assessora internacional da SEDH, Cristina Timponi, a Secretaria tem o papel de promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil, e o incentivo aos estudantes universitários a participarem desse Concurso, onde concorrem mais de 50 países.

Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por cinco membros, sendo um representante da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (Andhep); dois representantes da Sociedade Civil; um representante do Ministério das Relações Exteriores; e um representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
O resultado será divulgado na página da SEDH até às 12h do dia 17 de março de 2008. Para conhecer o caso hipotético que será utilizado no concurso, assim como o edital, acesse www.sedh.gov.br.