No dia 8 de março, o Ministério Público de Minas Gerais realizou uma audiência pública em Pouso Alegre, Sul de Minas. Educadores e educadoras populares e mobilizadores sociais ligados à Rede de Educação Cidadã participaram, colaborando na mobilização e articulação da sociedade civil organizada.
Cerca de 200 pessoas de várias cidades da região foram representadas no evento, segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.
As audiências públicas foram criadas com o objetivo de ouvir, discutir e colher demandas da população de todo o Estado, de forma democrática e direta. Em Pouso Alegre, os principais temas abordados foram nas áreas: ambiental, infância e juventude, além dos direitos humanos e defesa do patrimônio público.
Sobre meio ambiente, representantes de várias instituições e organizações sociais pediram a imediata revisão do projeto de construção de barragens no rio Sapucaí, uma das principais bacias hidrográficas da região. O direito humano à alimentação adequada também foi abordado, principalmente na reivindicação da alimentação escolar dos estudantes do ensino médio. Os lixões e a presença de empresas que podem estar contaminando o meio ambiente foram temas apresentados na audiência pública.
O Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação – SindUte – se fez representar com reivindicações para a categoria, como a imediata suspensão do processo que efetivou milhares de funcionários públicos sem concurso. Foram feitas várias críticas ao governo Aécio Neves e aos órgãos ligados ao governo, como a Cemig (sobre as altas taxas da iluminação pública) e à Copasa (pelo projeto de barragens).
A falta de locais adequados para medidas sócio-educativas de adolescentes e jovens em situação de risco foi outro motivo para críticas ao governo do Estado que, segundo informações de Gilberto Ribeiro, da cidade de Passos, não aplica o que é destinado no orçamento à área dos direitos da criança e do adolescente. Reclamação também feita por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente de Itajubá.
Segundo informações do MP, as demandas serão incluídas no Programa Geral de Atuação do Ministério Público mineiro, que define as ações prioritárias da Instituição de alcance local, regional e estadual. Em 2006, foram realizadas as audiências públicas na capital, no Noroeste e Norte de Minas, no Triângulo/Alto Paranaíba, na Zona da Mata, no Vale do Rio Doce e no Centro-Oeste. Grande parte delas contou com a mobilização dos educadores e educadoras da Rede de Educação Cidadã de Minas Gerais.
O cronograma de 2008, além do Sul, contemplará as regiões da Zona da Mata (Muriaé, 29 de março), Triângulo/Alto Paranaíba (Uberlândia, 19 de abril), Norte/Nordeste (Paracatu, 10 de maio), Central (Diamantina, 7 de junho), Centro-Oeste (Formiga, 21 de junho) e Vale do Rio Doce/Jequitinhonha/Mucuri (Teófilo Otoni, 5 de julho).
Por Suzana Coutinho