Crimes cometidos pela polícia militar continuam a ser um dos mais recorrentes quando o assunto é a violação dos direitos humanos no Brasil. Só no ano passado, no Estado do Rio de Janeiro, policiais mataram pelo menos 1.260 pessoas.
Crimes cometidos pela polícia militar continuam a ser um dos mais recorrentes quando o assunto é a violação dos direitos humanos no Brasil. Só no ano passado, no Estado do Rio de Janeiro, policiais mataram pelo menos 1.260 pessoas. Os dados são dos membros do relatório da Anistia Internacional sobre os direitos humanos no país, divulgada na semana passada que também criticou o apoio das autoridades públicas, incluindo o presidente Lula, uma militarizada operações policiais de grande impacto.
Em operações como a do alemão e do Complexo na favela da Coréia, o senador House, no Rio de Janeiro, havia fortes características de casos de execuções sumárias. Apesar disto, os crimes cometidos pela polícia têm pouca ou nenhuma investigação séria. O estado policial aplica métodos violentos, discriminatórios e corruptos em combate e repressão da criminalidade nas comunidades pobres, sem qualquer controle.
As comunidades pobres são as mais afetadas pela violência, como são acurraladas entre bandos de criminosos que dominam as áreas em que vivem e violência policial na luta contra estes bandos. Eles são comunidades que têm de viver com o encerramento de escolas e postos sanitários, cortes no fornecimento de água e eletricidade.
Em São Paulo, nos primeiros 10 meses de 2007, houve 92 mortes nos massacres relacionados esquadrões. No Rio de Janeiro, de acordo com moradores, os policiais andam em veículos blindados, usados como uma unidade móvel, nos quis a polícia aplica choques elétricos e espancamentos são praticados. Milícias formadas por agentes da polícia e de bombeiros fora de serviço dominaram grande parte do favelas na cidade.
O sistema de justiça penal "falhou na sua obrigação de levar os responsáveis por abusos. Infringiu também uma série de violações dos direitos humanos com os detidos em suas prisões superlotadas e instalações de detenção juvenil e de recursos drenados”.
Reclusos vivem em extrema superlotação, além de má condições sanitárias, da violência de bandos, motins, maus tratos e tortura. Uma realidade que afeta não só os homens, mas também as mulheres e os jovens que estão encarcerados na prisão casas. As mulheres também são vítimas de violência sexual.
Como ponto positivo, o relatório destacou a criação do governo federal, um órgão independente para a Prevenção da Tortura, ao abrigo do Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura, ratificada pelo Brasil em janeiro. O organismo tem poderes para efetuar visitas a prisões e policiais a delegações sem aviso prévio.
No campo, a situação dos direitos humanos também é alarmante: rurais e indígenas ativistas envolvidos em campanhas para o acesso à terra são ameaçados e atacados por policiais e de segurança privada.
De um lado os grandes proprietários de terras, e, por outro lado, trabalhadores rurais sem terra e indígenas e quilombolas. Além disso, houve alegações de trabalho forçado e exploração laboral em vários estados. Nos conflitos por terra, mais de 2.500 famílias foram expulsas das suas casas, segundo a Comissão Pastoral Land. "A expansão das monoculturas, como soja e plantações de eucalipto, a exploração madeireira ilegal e a exploração mineira, juntamente com projetos de desenvolvimento como a construção de barragens e de desvio do projeto do Rio São Francisco, estavam entre as principais fontes conflito”, acrescenta o relatório.
Fonte: Adital