A Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI) divulgou, no início da semana passada, nota, na qual pede que os Estados europeus reconheçam a dívida histórica que têm com os povos indígenas e que se constitua um Tribunal Internacional para o julgamento dos crimes econômicos e ambientais cometidos.
A reivindicação da CAOI tem como base a resolução do Tribunal Permanente dos Povos que, em 15 de maio em Lima (Peru), deliberou sobre o tema, considerando os europeus culpados. Durante os dias 13 e 14 de maio, testemunhas denunciaram as violações contra os direitos humanos e o meio-ambiente cometidas pelas empresas multinacionais européias na América Latina.
Agora, com a deliberação do TPP, os indígenas pedem que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas designe um Relator Especial, o mais rápido possível, para apresentar um relatório na Assembléia Geral da ONU, que tenha a "proposta de mostrar o conceito de dívida ilegítima, ecológica e histórica; assim como a qualificação das violações de direitos econômicos, sociais e culturais contra as pessoas e os povos, por parte de governos, instituições financeiras e corporações multinacionais".
Para o TPP, a dívida foi gerada com a invasão, a conquista e a colonização dos territórios desde o século XV. Há seis séculos, foram roubos de terra, escravidão indígena, assassinatos de povos originários, genocídio cultural; hoje, a invasão é das grandes empresas transnacionais, que servem a uma minoria e destroem a terra, contaminam os rios, jogam produtos químicos no solo e sujam as águas.
Nesse sentido, estão inclusas: a União FENOSA (Espanha), que atua em Cauca (Colômbia), no rio Anchicaya, Valle del Cauca; a Minera Majaz, da Grã Bretaña, que atua no norte de Piura (Peru); a Repsol, espanhola, que está danificando os ecossistemas em várias regiões da Colômbia, do Equador, da Bolívia e da Argentina.
As empresas são responsáveis também pela expulsão dos povos originários de suas terras. Nessa violação aos direitos humanos, a violência é praticada por exército, polícia e grupos armados irregulares. A União Fenosa é novamente culpada. Em operações na Colômbia na Guatemala, no México e na Nicarágua, não cumpriu com as compensações prometidas no desalojamento de índios, camponeses e afro-descendentes.
Já a Shell, é responsável pela repressão ilegal a comunidades do Brasil e da Argentina, em Loma de la Lata e em Neuquen. Pela mesma prática, a Sheel foi denunciada na Irlanada. A Repsol é responsabilizada por não ter respeitado os direitos dos Mapuches Paynemil e Kaxipayin da Argentina, Bolívia e Equador.
A atuação dessas empresas afeta a toda a sociedade, mas os índios e os camponeses são prejudicados de modo especial, pois a biodiversidade está em perigo. O comportamento das empresas vai levar à destruição das comunidades indígenas e afro-descendentes, o que coloca em risco toda a biodiversidade, pois esses povos são seus principais protetores.
Assim, a CAOI chama todos os Estados e governos da América Latina e do Caribe a: assegurar o acesso rápido e eficiente à justiça; promover e apoiar, com os recursos necessários, o sistema judicial, para que investigue e puna os delitos; e aplicar medidas inspiradas no princípio internacionalmente reconhecido "de consenso livre, prévio e informado dos atores sociais, comunidades locais e povos indígenas".
Adital