Autoridades presentes na abertura do Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis, na última terça-feira (15/07), em Brasília (DF), destacaram o bom momento econômico e social pelo qual o Brasil passa. Arlete Sampaio, ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, afirmaram que a austeridade na condução da política econômica e a distribuição de riqueza gerada são aliadas na construção do Plano Nacional para Promoção da Sociobiodiversidade (PNPSB), principal objetivo do encontro.
Autoridades presentes na abertura do Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis, na última terça-feira (15/07), em Brasília (DF), destacaram o bom momento econômico e social pelo qual o Brasil passa. Arlete Sampaio, ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário, afirmaram que a austeridade na condução da política econômica e a distribuição de riqueza gerada são aliadas na construção do Plano Nacional para Promoção da Sociobiodiversidade (PNPSB), principal objetivo do encontro.
Os principais beneficiários do PNPSB são os povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, seringueiros entre outros – além dos agricultores familiares. A idéia é agregar valor econômico aos bens e serviços gerados a partir da biodiversidade local, respeitando o meio ambiente, preservando a cultura local e valorizando a qualidade de vida.
Em sua participação, Arlete Sampaio, que estava acompanhada do secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Garcia, lembrou aos presentes que o Ministério foi um dos coordenadores da comissão nacional que elaborou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre as iniciativas deste plano está a de apoiar e garantir a inclusão produtiva. “Ao longo da História temos exemplos, dentro e fora do Brasil, de que o mercado financeiro, por si só, não é capaz de produzir a redução das desigualdades sociais. Por isso, a necessidade da participação estatal para atingir este objetivo”, disse a ministra em exercício do Desenvolvimento Social.
Arlete Sampaio informou, ainda, que o MDS está em processo de reestruturação de seu organograma e que após a aprovação do Congresso Nacional, o Ministério contará com a Secretária de Geração de Oportunidades e Inclusão, que terá, entre outras funções, a de articular com os demais órgãos do governo federal e da iniciativa privada ações para geração de trabalho e renda. “Além do Bolsa Família, da assistência social e das políticas de segurança alimentar e nutricional, nós temos a obrigação de buscar novas formas de inclusão social para os mais pobres”, finalizou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, salientou que o mundo vive um momento de favorável de crescimento econômico, o que propicia a expansão do crédito e do consumo. No entanto, Cassel alertou que apesar disso, o mundo também vive duas crises importantes: a do modelo energético e da alta dos preços dos alimentos. “Só conseguiremos superar as dificuldades se mudarmos radicalmente as formas de consumo e produção energética. Daí a importância de agregarmos valor e incentivarmos a produção da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais”, explicou o ministro. Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, foi representando na solenidade por Egon Krahecke, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
O Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade é promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e segue até a próxima sexta-feira (18), na Fundação Israel Pinheiro. Mais informações sobre o evento no endereço eletrônico www.mma.gov.br/sociobiodiversidade.
O Plano – Após a validação do Plano Nacional para Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), que deve acontecer durante o Seminário, este será publicado por decreto presidencial e contará com uma estrutura de gestão para o acompanhamento de sua implementação. No âmbito nacional, serão instituídos um grupo gestor e a câmara setorial de produtos da sociobiodiversidade. Já regionalmente haverá a criação de grupos de articulação e grupos de ação por cadeia produtiva.
A cadeia produtiva da sociobiodiversiade é um sistema integrado e harmônico, constituído por atores interdependentes e por uma sucessão de processos de educação, pesquisa, manejo, produção, beneficiamento, distribuição, comercialização e consumo de produtos e serviços, com identidade cultural e incorporação de valores e saberes locais dos povos e comunidades tradicionais e dos agricultores familiares e que asseguram a distribuição justa dos seus benefícios.
André Carvalho
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ASCOM / MDS