Em ano de eleições regionais na Venezuela, a Rede Andi América Latina (Agência de Notícias pelos Direitos da Infância) abre o debate sobre as competências na proteção dos direitos das mulheres e das crianças no país. As eleições serão realizadas no dia 23 de novembro de 2008 e serão eleitos governadores dos estados e prefeitos dos municípios.

Em ano de eleições regionais na Venezuela, a Rede Andi América Latina (Agência de Notícias pelos Direitos da Infância) abre o debate sobre as competências na proteção dos direitos das mulheres e das crianças no país. As eleições serão realizadas no dia 23 de novembro de 2008 e serão eleitos governadores dos estados e prefeitos dos municípios.

A Rede afirma que a integração do enfoque de gênero de maneira transversal às políticas públicas é um passo firme para a obtenção da eqüidade: "É uma maneira de promover a justiça e minimizar o desequilíbrio em conseqüência de uma longa história de discriminação".

Além disso, a Rede ressalta que a proteção de crianças e adolescentes se centraliza na garantia de seus direitos. "Nesse sentido, a elaboração de políticas públicas é competência de prefeituras e governos estaduais, que são encarregados de aplicar leis protetoras, desenvolver os serviços necessários, dotar crianças, adolescentes e aqueles que trabalham com eles de informação e de ferramentas para impedir e responder a todas as formas de discriminação e exploração", afirma.

A organização acrescenta ainda que há a necessidade de criar um sistema de dados estatísticos que incluam uma categorização das informações por sexo com a finalidade de conhecer o porquê e como afeta uma ou outra determinada realidade social, permitindo assim o conhecimento das disparidades entre os sexos. "Em nosso país o enfoque de gênero é um tema novo e desconhecido em muitas instâncias públicas", acrescenta a Rede ao constatar a baixa produção de estatísticas com enfoque de gênero.

Na Venezuela, a violência de gênero vem recebendo atenção social e institucional como resultados da aprovação da lei sobre a Violência contra a Mulher a Família, da criação de Tribunais contra a Violência de Gênero e do Ministério de Estado para Assuntos da Mulher. No entanto, a Rede Andi lembra que, apesar do desenvolvimento de um marco legal que busca proteger as vítimas de violência doméstica, a aplicação da lei é ainda insuficiente e não está respaldada por uma política integral de atenção a essa realidade.

Dados de organizações não-governamentais de 2005 registram 36.777 denúncias de mulheres violentadas por seus companheiros. Uma pesquisa realizada com homens venezuelanos apontou que 93% dos entrevistados percebiam que a mulher era objeto de violência no país e consideravam que as condutas violentas mais recorrentes eram as de tipo físico, na opinião de 46% dos entrevistados e, em segundo, com 33%, a violência psicológica.

A violências contra crianças e adolescentes é uma das violações de direitos humanos mais difundidas no mundo. De acordo com números da Unicef, todos os anos, 275 milhões de crianças de todo o mundo sofrem por causa da violência doméstica. Padecem das mais diferentes formas de violência: abuso físico e psicológico, abandono ou negligência, exploração e abuso sexual.

Entre as estratégias para a diminuição da violência contra a infância e a adolescência, a Andi aponta a resposta eficaz a qualquer tipo de violência, cumprimentos de leis e políticas adequadas, tornar seguras as escolas, capacitar os professores e proporcionar serviços de apoio às meninas violentadas sexualmente.