No último domingo (28/07) foi divulgado o resultado do primeiro edital para implantar feiras livres e mercados populares nos Territórios da Cidadania e nos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad). Foram selecionados 27 de um total de 120 projetos apresentados, abrangendo municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
No último domingo (28/07) foi divulgado o resultado do primeiro edital para implantar feiras livres e mercados populares nos Territórios da Cidadania e nos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad). Foram selecionados 27 de um total de 120 projetos apresentados, abrangendo municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai disponibilizar R$ 2,2 milhões em apoio a esses projetos, sento o limite máximo R$ 110 mil por município. O Programa Territórios da Cidadania foi instituído em 25 de fevereiro de 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superação da pobreza, das desigualdades sociais no meio rural por meio de ações integradas dos diversos órgãos do governo federal.
No dia 8 de agosto, termina o prazo para apresentação de projetos de implantação das Unidades Familiares de Produção Agroecológica Sustentável nos territórios dos Consads. O edital, lançado no dia 24 de junho de 2008, beneficia agricultores familiares de baixa renda, assentados em projetos de reforma agrária e produtores quilombolas. Nesse novo edital, serão disponibilizados recursos não-reembolsáveis no valor de R$ 6 milhões.
Atualmente, existem 40 consórcios em funcionamento, distribuídos em 26 Estados e 576 municípios, abrangendo 10,5 milhões de habitantes.
Segundo o coordenador-geral de Difusão de Iniciativas Inovadoras do MDS, Alexandre Rodrigues Pinto, os Consads são uma interlocução privilegiada nos territórios por conhecer as demandas da região e por pensarem ações que tenham adesão à realidade local. "A partir das demandas destes Consórcios é possível ao Governo Federal empreender ações que sejam pensadas e executadas localmente, com isso aumentam-se as chances dos projetos financiados com os recursos disponibilizados pelos ministérios alcançarem os seus objetivos", afirma Alexandro.
O coordenador ressalta que a Unidade Familiar de Produção Agroecológica Sustentável já é uma tecnologia social vastamente utilizada ao longo do território nacional: "A escolha do Ministério por esta tecnologia se deve ao fato de ser uma iniciativa que promove a segurança alimentar e nutricional das famílias ao produzir uma diversidade de alimentos saudáveis em bases sustentáveis, e na possibilidade de geração de trabalho e renda às famílias beneficiadas, por possibilitar a venda do excedente da produção em feiras e mercados públicos".
Alguns estudos apontam que a potencialidade de geração de renda fica em torno de R$ 1.100 líquidos, para uma família que trabalhe uma unidade de 0,5 hectare. "Como se trata de uma tecnologia já padronizada, a escolha dos projetos vai se basear nos elementos que os estados vão agregar ao projeto original de forma a se ter maior possibilidade de promoção da segurança alimentar e nutricional ao público alvo do Ministério que são as famílias beneficiárias ou elegíveis ao Bolsa Família, como, por exemplo, a forma de acompanhamento e monitoramento do projeto e os indicadores que serão utilizados para seleção das famílias", acrescenta.
As matérias sobre Segurança Alimentar são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil.
Site: Adital