Programação:

DIA 02 DE SETEMBRO

14:00 – Concentração na Câmara Municipal (Av. dos Andradas, 3.100 – Santa Efigênia / Belo Horizonte) – Caminhada até o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e Debate sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com Representantes do Poder Executivo Estadual.

(caso nesta data a Legislação de Resíduos já tenha sido aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será convidado para sancioná-la)

16h30min – Abertura Oficial

Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR

Dia 03 de setembro

09:00 – Conferência

“Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a conjuntura no mundo globalizado”

Conferencistas:

· Madame Danielle Mitterrand – Presidente da Fundação France Libertés.

· Leonardo Boff – Doutor honoris causa em Política pela Universidade de Turim (Itália) e em Teologia pela Universidade de Lund (Suécia)

Debatedores:

Dr. José Carlos Carvalho – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dra. Naná Mininni Medina – Consultora do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)e diretora da FUNIBER-Brasil (Fundação Universitária Ibero-Americana)

Alexandre Camboin – Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

Coordenadora:

Valéria Heloísa Kemp– Doutora em Psicologia Social e do Trabalho pela PUC/SP, Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão Universitária “Inclusão social dos catadores de materiais recicláveis de São João Del Rei e sensibilização ambiental” e Vice-Reitora da UFSJ

14:00 – Painel: “Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Efetivação dos Direitos”

Expositores:

Dr. Paulo Vannuchi – Ministro Secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH)

Dr. Francisco Sales de Albuquerque – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Samuel Rodrigues – Representante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)

Debatedor:

Paulo César Carbonari – Conselheiro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Professor de Filosofia no Instituto Berthier
(IFIBE) Passo Fundo/RS

Coordenador:

Dr. Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH)

16:30 – Painel: “Previdência Social: Direito Fundamental de Todo Cidadão”

Entrega do Projeto de Lei às autoridades presentes pelo representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR Luiz Henrique da Silva

Expositores:

Dr. Fernando Antunes Fagundes Reis – Procurador Geral de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais

. Teodoro A.C. Zanardi – Professor Mestre da Faculdade de Direito da PUC – MG

Debatedores:

Patrus Ananias de Sousa – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

José Luiz Pimentel – Ministro da Previdência Social

Coordenador:

Fernando Tadeu David – Assessor do Procurador Geral da Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais

20:00 – Sessão Especial:

Assinatura de Contrato de Parceria Itaipu Binacional e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA

Apresentação da tecnologia do carrinho elétrico

Dia 04 de setembro

09:00 – Painel I – “Os 60 anos da trajetória da catação e a função pública do trabalho dos catadores de materiais recicláveis”

Expositores:

Daniel Rech. – Advogado especialista em cooperativismo, consultor da Misereor no Brasil e assessor de movimentos sociais e populares e da UNICAFES (União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária)

André Quintão – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Maria Iraci Teixeira – Representante da Associação dos Catadores de Material Reciclável de Jangurussu – Fortaleza-Ceará

Debatedores:

Hélio Bicudo – Presidente da Fundação Interamericana dos Direitos Humanos e Ex-Presidente da área de Direitos Humanos da OEA

Renato Quintino dos Santos – Diretor de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Coordenador:

Dijon Moraes Júnior, Ph.D – Vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

09:00 – Painel II: “Desenvolvimento Urbano: Direitos e Cidadania

Expositora:

Sílvia Pimentel – Doutora em Filosofia do Direito pela PUC/SP; expert do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU; Fundadora e atual membro do Comitê Honorário do CLADEM-Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher.

Debatedores:

Dra. Maria Cecília Loschiavo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Miracy Barbosa de Sousa Gustin – Doutora em Filosofia do Direito e Professora da UFMG

Anderson Lopes Miranda – Representante Nacional do Movimento da População de Rua

Coordenador:

José Osvaldo Guimarães Lasmar – Mestre em Planejamento Regional e Urbano pela Universidade da Califórnia/Berkeley (EUA); Professor do Centro Universitário UMA e Diretor Executivo do Centro de Referencia em Resíduos Sólidos do Estado de Minas Gerais.

14:00 – Painel I: "Um novo olhar sobre o valor social, econômico e ambiental dos resíduos – O papel da Indústria"

Sub-temas:

• Co-processamento, um serviço ambiental – Apresentação GRUPO HOLCIM

• A inclusão social e a gestão de resíduos – ArcelorMittal Brasil

• Coleta e reciclagem de resíduos pós-consumo: o caso das pilhas e bateria – ABINEE;

• Segregação e reaproveitamento de resíduos na construção civil – Representantes do Sindicato da Construção Civil (SINDUSCON – MG): Dr. Eduardo Henrique Moreira – Vice-Presidente de Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente e Dr. Geraldo Jardim Linhares Júnior – Diretor de Meio-Ambiente

Coordenador:

Dr. José Cláudio Junqueira – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM

14:00 – Painel II – Desenvolvimento Urbano x Populações de Rua no Brasil

Sub-temas:

– Formulação e Implementação de Políticas Sociais

Maria Lucia Lopes – Assistente Social e Doutoranda em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho e Seguridade Social – UNB/CNPQ.

– Regulação de Direitos

Paulo Teixeira – Deputado Federal de São Paulo

– Respeito aos Direitos Constitucionais

Fábio Alves dos Santos – Serviço de Assistência Judiciária PUC-MINAS

Debatedores:

Anita Gomes – Representante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)

Luiz Kohara – Engenheiro Urbanista e Educador Popular do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Coordenadora:

Camila Potyara – Socióloga e Mestre em Políticas Sociais – UnB e Coordenadora da Linha de Pesquisa para População em Situação de Rua no NEPPOS/ UnB (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social)

Dia 05 de setembro

09:00 – Painel I: “Domínio de Cadeias Produtivas e de Energias Renováveis”

Expositores:

André Alliana – Secretário de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu e Presidente da Associação Nacional de Secretários Municipais de Meio Ambiente

André Martins Carvalho – Gerente de Alternativas Energéticas da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG

Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – Representante da Rede Economia Solidária da Região Metropolitana de Belo Horizonte-Cataunidos

Debatedor:

Washington Novaes – Jornalista ambiental e articulista do jornal o Estado de São Paulo – Prêmio Esso de Jornalismo

Coordenador:

Cícero Bley Jr. – Coordenador da Plataforma Itaipu de Energias Renováveis da Itaipu Binacional

09:00 – Painel Il: “Os condenados da cidade: as multifaces da pobreza e das desigualdades sociais na contemporaneidade

Expositora:

Denize Elena Garcia da Silva – Professora Associada da UnB e Líder do Grupo Brasileiro de Estudos de Discurso, Pobreza e Identidade.

Debatedores:

Vanessa Andrade de Barros – Doutora em Sociologia Clínica da Université de Paris VI, professora de Psicologia do Trabalho da UFMG

Mario Lisboa Theodoro – Doutor em Economia pela Université Paris I – Sorbonne. Pesquisador do Mestrado em Política Social-UnB, Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea e Consultor Legislativo do Senado Federal. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento

Gilberto Warley Chagas – Representante do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável

Coordenador:

Dr. José Luiz Quadros – Professor da graduação e pós-graduação da PUC/MG e UFMG