URGENTE!!!
SOLIDARIEDADE com os povos indígenas da RAPOSA SERRA DO SOL
A Organização Indígena do Tocantins-OIT, Rede de Educação Cidadã – RECID/TO, Fórum das Mulheres Tocantinense, Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA, Grupo de Consciência Negra do Tocantins – GRUCONTO, Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP, Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente – IDPDHMA, Fórum da Amazônia Oriental – FAOR, Comunidade Kolping de Palmas – CKP, Casa da Mulher Oito de Março, Centro de Humanos de Taguatinga – CDHT, Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, Fundação Fé e Alegria, Instituto de Desenvolvimento Social de Palmas, Movimento Estadual de Direitos Humanos – MEDH, Associação dos Catadores (as) de Matérias Recicláveis da Região Norte de Palmas – ASCAMPA, Sociedade São Vicente de Paula, Centro de Estudos Bíblicos – CEBI, Centro de Direitos Humanos de Araguaína – CDHA, Centro da Cidadania Paz e Vida – CCPV, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDECA TALITA KUMI, reunidos em Palmas-To no dia 8 de agosto de 2008 na sede da Comunidade Kolping de Palmas, vem manifestar apoio e solidariedade aos povos indígenas do Brasil, em especial aos de Roraima da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; Povo Makuxi, Talrepang, Patamona, Ingarikó e Wapixana, bem como repudiar a violência praticada pelos governos e diversos setores da sociedade contra estes povos. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol-TIRSS, foi invadida desde a década de 70 pelos grandes latifundiários para monoculturas de arroz e criação de gado. Hoje depois de Identificada: D.O.U. 095 de 21/05/1993, Demarcada pela Portaria 534/2005, Homologada pelo Decreto de 15/04/2005 e Registrada em 12/08/2005, a TIRSS esta sendo disputada pelos arrozeiros que ali estão de forma ilegal. Lamentamos que o Supremo Tribunal Federal tenha suspendido a operação da Policia Federal de retirada dos invasores arrozeiros, fato que tem contribuído para o acirramento dos conflitos na região, favorecendo assim o agronegocio e desrespeitando a Constituição Federal, e um ato administrativo do Presidente da República. Portanto, exigimos que o STF mantenha a Portaria 534/2005 e o Decreto de 15/04/2005, que demarca e homologa a TIRSS em área contínua, garantindo os direitos dos povos indígenas, preservando suas terras, como condições de sobrevivência física e cultural dos mesmos. Alem da preservação da biodiversidade, riquezas naturais e culturais do patrimônio material e imaterial da sociedade brasileira.
Obs: Solicitamos aos movimentos e entidades sociais que envie cartas de apoio aos indígenas da Raposa Serra do Sol e exija do STF que cumpra seu papel de julgar com transparência, decência e justiça mantendo a homologação da TIRSS, a qual sempre foi de fato e de direito pertencente aquele povo indígena.v
"No mês de Agosto/2008 o Superior Tribunal Federal decidirá sobre o futuro da TIRSS Se a decisão do STF for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira… Todas as terras indígenas do Brasil poderão ser contestadas e revisadas." Povo Indígena da TIRSS.
Divulgar e enviar e-mails ou fax:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fax: 55 – 61 – 3411 2222
E-mail: [email protected]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Presidente: Ministro Gilmar Mendes
Fax: 55 – 61 – 3217 4189
E-mail: [email protected]
Relator: Ministro Carlos Britto
Fax: 55 – 61 – 3217 4339
E-mail: [email protected]