As entidades participantes do Comitê Amazonas do Fórum Social Mundial, abaixo relacionadas, vêm a público manifestar solidariedade aos povos indígenas do Estado de Roraima, em especial aos indígenas da terra Raposa Serra do Sol. Dentro alguns dias o Supremo Tribunal Federal – STF, julgará ação impetrada pelo Governo de Roraima contra a homologação daquela terra indígena que poderá resultar em retrocesso para os povos indígenas de todo o Brasil.
As entidades participantes do Comitê Amazonas do Fórum Social Mundial, abaixo relacionadas, vêm a público manifestar solidariedade aos povos indígenas do Estado de Roraima, em especial aos indígenas da terra Raposa Serra do Sol. Dentro alguns dias o Supremo Tribunal Federal – STF, julgará ação impetrada pelo Governo de Roraima contra a homologação daquela terra indígena que poderá resultar em retrocesso para os povos indígenas de todo o Brasil.
A terra indígena Raposa Serra do Sol está demarcada, homologada e registrada no Serviço de Patrimônio da União e nos cartórios de registro de imóveis dos municípios afetados. Está, portanto, regularizada. Para chegar até esta etapa foram seguidos todos os trâmites exigidos por lei.
O Governo de Roraima, juntamente com políticos, empresários, militares e outros segmentos, tem tentado de todas as maneiras impedir a consolidação da demarcação. Desde a identificação da área, em 1993, o referido Governo criou artifícios para evitar a conclusão da regularização da terra incentivando a criação do município de Uiramutã e estimulando a entrada de rizicultores. Atualmente, sete grandes fazendas encontram-se no interior da terra indígena tem causado enormes prejuízos às comunidades indígenas – vítimas de inúmeros casos de violência até hoje impunes-, e ao meio ambiente, razão pela qual o IBAMA multou em mais de R$ 30 milhões um desses rizicultores.
As entidades e movimentos sociais do Amazonas articuladas no Fórum Social Mundial depositam esperança na Justiça brasileira. A manutenção dos direitos já conquistados pelos povos Makuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang e Patamona da terra Raposa Serra do Sol é o caminho para a paz na região e de um novo modelo de desenvolvimento partindo das experiências socioculturais das comunidades que desenvolvem atividades econômicas importantes e ambientalmente sustentáveis.
Por tudo isso, esperamos que o STF preserve os direitos dos povos indígenas à terra já reconhecidos pelo Governo Brasileiro. A sociedade e o Estado têm uma dívida histórica com os indígenas. Este é o momento de resgatá-la.
Articulação Brasileira de Mulheres (AMB),
Articulação de Mulheres do Amazonas (AMA),
Central Única dos Trabalhadores CUT (e sindicatos fiiados),
Centro de Defesa da Mulher(CDM),
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher,
Conselho Indigenista Missionário CIMI,
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetrag),
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
Mov. Fé e Política “Construindo um Poder Popular”,
Movimento Articulado de Mulheres do Manaus (MAMA),
Movimento Comunitário pela Cidadania (MOCOCI),
Rede de Educação Cidadã/Talher,
Rede de Mulheres Positivas,
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas (SJPAM)
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Manaus (Si