O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS)
destinará cerca de um milhão de dólares para projetos de uso sustentável
da biodiversidade e fortalecimento de comunidades tradicionais no Cerrado.
Os recursos serão doados a organizações civis, sem fins lucrativos,
escolhidas por meio do edital divulgado esta semana pelo Instituto
Sociedade, População e Natureza (ISPN). O prazo final para o envio das
propostas é o dia 13 de outubro deste ano.
O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS)
destinará cerca de um milhão de dólares para projetos de uso sustentável
da biodiversidade e fortalecimento de comunidades tradicionais no Cerrado.
Os recursos serão doados a organizações civis, sem fins lucrativos,
escolhidas por meio do edital divulgado esta semana pelo Instituto
Sociedade, População e Natureza (ISPN). O prazo final para o envio das
propostas é o dia 13 de outubro deste ano. O edital está disponível em
www.ispn.org.br
Cada entidade poderá concorrer a projetos de até 35 mil dólares para
iniciativas inéditas. Serão contemplados projetos no bioma Cerrado e nas
áreas de transição para Caatinga, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. As
organizações que já possuem experiência ou projetos com resultados e
impactos positivos comprovados e que possam ampliar a escala de sua
atuação poderão pleitear até 50 mil dólares. A escolha dos projetos se
dará por meio de um comitê gestor nacional com representantes de órgãos
governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil
e universidades.
O PPP-ECOS existe no Brasil há 14 anos e é executado por meio do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos são do Global
Environment Facility (GEF/ONU) e apoio da Comissão Européia. Com 14
editais lançados até 2008, o PPP-ECOS já apoiou 262 projetos em
comunidades de 14 estados brasileiros e Distrito Federal. Durante sua
existência, o programa investiu cerca de 6,2 milhões de dólares no bioma.
O Instituto Sociedade, População e Natureza é o coordenador administrativo
do programa.
“A escolha do Cerrado como área prioritária do projeto deve-se à sua rica
diversidade biológica e às fortes pressões que o bioma sofre em função da
expansão da fronteira agropecuária e da urbanização acelerada sem
critérios socioambientais”, explica a antropóloga Andréa Lobo,
coordenadora-executiva do ISPN.
Segundo ela, o objetivo do programa é melhorar a da qualidade de vida das
comunidades locais por meio do uso sustentável da biodiversidade do
Cerrado e o fortalecimento das entidades comunitárias. O PPP-ECOS também
busca fortalecer as inter-relações entre comunidades carentes e o meio
ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida sustentáveis que
contribuam com benefícios ambientais globais, conforme os acordos
internacionais para os quais o GEF é o mecanismo financeiro.
Aquecimento global
A coordenadora-executiva do ISPN avalia que as iniciativas para conter a
destruição do Cerrado se incluem atualmente no âmbito dos esforços
mundiais para conservar a biodiversidade, os recursos hídricos e enfrentar
as causas das mudanças climáticas. Nas últimas cinco décadas, o Cerrado
teve quase a metade de sua cobertura vegetal reduzida a pó. As emissões de
gases do efeito estufa provocadas pelo desmatamento na região agravam
ainda mais o aquecimento global.
Se os cenários futuros sobre a elevação da temperatura forem confirmados
nas próximas décadas, a economia do Cerrado também poderá ficar
prejudicada tornando escassos os recursos hídricos essenciais para o
agronegócio e a agricultura familiar na região.
Políticas públicas
Em 2007, o PPP-ECOS entrou em uma nova fase de execução, onde os recursos
destinados aos projetos foram submetidos à aprovação do Governo brasileiro
e ao Secretariado do GEF. De acordo com Andréa Lobo, o Ministério do Meio
Ambiente e a Secretaria para Assuntos Internacionais do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão tiveram um papel fundamental na
continuidade do PPP-ECOS ao incluí-lo dentre os projetos prioritários das
ações do governo federal para o meio ambiente.
Atualmente, o programa é um aliado das políticas públicas federais que têm
o objetivo de estabelecer modos de vida sustentáveis no segundo bioma mais
ameaçado do país, depois da Mata Atlântica. Minas Gerais, Goiás, Tocantins
e Mato Grosso foram os estados com mais projetos apoiados nos 14 anos de
existência do PPP-ECOS no Brasil.
Mais informações: Jaime Gesisky – 61 8122 6042/3227 8085 e
[email protected] | 62.3269-1765
Assistente Técnica
DFDA-GO
Delegacia Federal – Goiás
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Av. João Leite, nº 1520, Setor Santa Genoveva – Goiânia – Goiás
ATENÇÃO: Caso não deseje mais receber esses informes, por favor, mande um e-mail para [email protected] com o assunto "