Grito dos/as Excluídos/as clama por justiça em Aparecida de Goiânia

"O Grito dos excluídos vamos proclamar!
A vida é direito popular!
Povos da terra, venham caminhar,
Nas praças em Aparecida de Goiânia, vamos expressar.
Conquista por justiça é dignidade…"

A 14ª edição do GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS aconteceu, na grande Goiânia, na tarde de 07 de setembro, contando com a participação de, aproximadamente, 3 mil pessoas, segundo a organização. A Rede de Educação Cidadã é parceira, em Goiás, na realização do Grito junto com vários grupos, movimentos sociais e instituições.

O Grito, este ano, se colocou contra a reintegração de posse e a expulsão de 4 mil pessoas de suas casas, legitimamente adquiridas, pagando impostos à prefeitura, com registro em cartório, nos bairros Serra das Brisas e Belo Horizonte, em Aparecida de Goiânia.

A concentração do evento teve início às 15h, no Posto Brisa, em Aparecida de Goiânia, com uma acolhida aos/às participantes. Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra e o Bispo Anglicano Dom Maurício Andrade falaram aos/às moradores/as, apoiando sua causa, trazendo esperança e provocando a mobilização.

O Hino Nacional foi cantado por todos/as em uma só voz, seguido de uma fala sobre o Grito, seus objetivos, lema e tema. Também foi feito um chamado à vida diante de tantos assassinatos e violência.

Como um ato simbólico, as pessoas pintaram-se de verde-amarelo e, ao som de tambores, seguram uma grande bandeira do Brasil.

Na primeira parada do evento, os/as moradores/as dos setores Serra das Brisas e Belo Horizonte deram seus depoimentos sobre como adquiriram suas casas, pagando impostos à prefeitura, com escritura lavrada em cartório. Eles/as apresentaram os documentos a todos/as presentes e contaram o drama em que vivem.

Margarida Borges de Oliveira, Presidente da Associação de Bairro dos Setores Serra das Brisas e Belo Horizonte, relatou que a situação é de incerteza e medo. "A gente tinha perdido a vontade de voltar para casa porque estávamos aterrorizados/as. Depois que entidades e pessoas se sensibilizarem com a nossa causa, a OAB conseguiu embargar a ordem de despejo. Mas isto é por enquanto. Tudo parece um filme de terror. Estamos com mais esperança, com a realização deste Grito e com tanta gente que reconheceu nossa história. Se o governo quisesse, já tinha resolvido isto há muito tempo".

Outro morador, Gilvani de Paula e Silva, afirmou que o Grito dos/as Excluídos/as aumentou a esperança, mas que ainda é muito cedo para definir o que acontecerá. "Tudo que a gente viveu foi muito difícil porque estávamos sozinhos/as. O grito veio para nos animar. Contudo, a ameaça de despejo é constante. Para nós, parece que é o final de toda uma vida e do sonho de criar nossas famílias. É desesperador. A gente vai para o trabalho e não sabe se quando chegar em casa ela vai estar de pé… A luta continua até que tenha fim todo esse tormento".

O Sindicato dos Professores/as – SINTEGO também esteve no evento, apresentando o grito da educação em Goiás, que é carente e necessita de um olhar cuidadoso e urgente. Falta investimento nas escolas e os/as professores/as estão sem aumento há muito tempo.

Em outro momento, advogados/as falaram à comunidade dos Setores Serra das Brisas e Belo Horizonte, apresentando a visão jurídica da situação e defendendo os direitos dos/as moradores/as, que devem continuar em suas casas. Também foram listadas as entidades presentes que apóiam esta luta.

Ao final, foi cantado, em uma só voz, o Hino do Grito dos/as Excluídos/as. Todos/as fizeram silêncio em defesa da vida, da moradia digna, da educação, do direito de viver sem medo da violência policial, etc.

Para Arilene Martins de Souza, membro da equipe de organização do Grito dos/as Excluídos/as, "foi muito bom reavivar a esperança do povo e de vários movimentos. Também chamou a atenção a participação de diversos grupos no Grito, o que fortalece ainda mais suas lutas e causas. O evento também marcou a vida dos/as moradores/as dos setores Serra das Brisas e Belo Horizonte, já que tiveram um incentivo para continuar a acreditar na luta pela moradia".

Saiba mais:
José Agenor Lino e Adélia Alves Lino, já falecidos, possuíam duas glebas de terras no local que compreende, atualmente, os loteamentos dos Setores Serra das Brisas e Belo Horizonte. Com registro de 27 de junho de 2001, uma era chamada de Fazenda Santo Antônio e a outra, Fazenda Dourados. Ambas foram repassadas aos herdeiros diretos.

O extinto Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado de Goiás (Idago) teria arrecadado por meio de grilhagem, na década de 1970, as duas glebas e passou a denominá-las de Fazenda Olho D’água. O objetivo do órgão era construir na área o aeroporto da região metropolitana que, mais tarde, foi erguido no Setor Santa Genoveva em Goiânia.

Em vez de executar a obra, o Idago expediu títulos de propriedade a Édison Vieira Lopes, José Miguel dos Santos, Maria Vanda Ferreira de Sousa, Percival Ferreira Pontes, Onilto Lagares de Faria, Aylton Filemon de Macedo, Hélio Lopes Vieira, Durval José Silva, Sebastião Lopes Vieira e Lincoln de Araújo.

Ainda em vida, José Agenor Lino e Silva propôs ação de nulidade contra o instituto e os beneficiados/as. Ele obteu ganho de causa e o poder Judiciário decidiu que os dez títulos eram nulos. Os/as beneficiados/as com a ação do Idago venderam os 44,5 hectares, divididos em lotes, para a Construtora Gutembergue que, em seguida, repassou para a Construtora Norte Sul.

As famílias que moram hoje nos dois setores compraram legalmente os terrenos da Construtora Norte Sul no final da década de 1990, com escritura aprovada pela prefeitura de Aparecida de Goiânia e com autenticação do cartório. Elas construíram suas casas e pagam regularmente taxas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para a Prefeitura de Aparecida de Goiânia.

Fonte: site da Casa da Juventude – www.casadajuventude. org.br

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