Para celebrar o Dia Internacional do Migrante, comemorado no dia 18 de dezembro pelas Nações Unidas, a Associação Civil de Direitos Humanos Mulheres Unidas Migrantes e Refugiadas na Argentina vai realizar o Terceiro Tribunal de Mulheres Migrantes e Refugiadas na Argentina amanhã (18), na Praça de Maio, em Buenos Aires.
Adital –
Para celebrar o Dia Internacional do Migrante, comemorado no dia 18 de dezembro pelas Nações Unidas, a Associação Civil de Direitos Humanos Mulheres Unidas Migrantes e Refugiadas na Argentina vai realizar o Terceiro Tribunal de Mulheres Migrantes e Refugiadas na Argentina amanhã (18), na Praça de Maio, em Buenos Aires.
O evento tem como objetivo dar maior visibilidade para a atual situação das mulheres migrantes e refugiadas na Argentina e assim sensibilizar a sociedade na busca de soluções para seus problemas. Nas edições anteriores, foram evidenciadas as dificuldades enfrentadas pelas mulheres migrantes devido à discriminação por gênero, raça e etnia, à falta de documentação e ainda a exposição a todo tipo de violência física, psíquica e sexual.
A temática central da edição deste ano será o debate acerca das violações aos direitos humanos das mulheres humanos no âmbito do trabalho, em que ficam expostas ao tráfico e a diversas formas de discriminação. Além disso, as mulheres pretendem denunciar e condenar os casos de violações dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) das migrantes e refugiadas na Argentina.
O Tribunal se propõe também a expor as perspectivas de especialistas nacionais e internacionais, sobre a situação de precariedade e vulnerabilidade das mulheres migrantes e refugiadas na Argentina e no mundo, no que diz respeito a sua condição de trabalhadoras. Estarão presentes especialistas em legislação trabalhista e direitos humanos.
Outra proposta do evento é estabelecer as responsabilidades que competem aos Estados (de origem, trânsito e destino) na criação de condições necessárias para o respeito e gozo efetivo dos direitos econômicos, sociais e culturais das mulheres migrantes e refugiadas. Serão analisados diversos casos em que esses direitos foram violados.
"Buscamos sensibilizar a opinião pública sobre as condições precárias de vida de mulheres migrantes e refugiadas no país e no mundo. Também, queremos chamar a atenção dos Estados expulsores e receptores sobre a necessidade de melhorar, de acordo com os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, as condições de vida e trabalho das mulheres migrantes e refugiadas nos marcos normativos nacionais e internacionais que regulam esta atividade", afirma a convocatória.