Está sendo aguardada com grande expectativa a convocação oficial, pelo governo federal, da Conferência Nacional de Comunicação. No dia 25, a Câmara dos Deputados criou uma subcomissão especial para acompanhar o processo da Conferência. Entidades representativas dos empresários da comunicação vêm demonstrando resistência em discutir o monopólio no setor.

Fonte: FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

Após a divulgação do tema central da Conferência – "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital" –, aguarda-se para os próximos dias a edição de decreto presidencial convocando-a, bem como de portaria designando um Grupo de Trabalho encarregado da organização do processo. Fontes do governo sinalizaram que isso ocorreria até o final de março.

No dia 25, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara criou uma subcomissão especial que terá a incumbência de acompanhar os debates da Conferência até o final de 2009. Outra comissão especial também foi criada para acompanhar a execução do orçamento da União quanto às áreas de tecnologia e comunicações. A CCTI mantém, também, uma subcomissão que acompanha o processo de aperfeiçoamento do sistema de concessões e renovação de outorgas em rádio e TV.

A Sociedade Interamericana de Imprensa já havia demonstrado ser contrária à realização da conferência, sob o argumento de preocupação com a condução dos debates por ONGs e movimentos sociais “que pretendem interferir no funcionamento da imprensa”. Nesse mesmo período, entidades representativas do empresariado do setor no País mostraram-se avessas ao debate de determinadas questões neste processo. Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, considerou um “retrocesso” debater monopólio e propriedade cruzada. Já o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, defendeu que a temática da conferência seja ampla.