Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos) participaram nesta quarta-feira (15/2) da abertura do evento “Diálogos Sociais: rumo à Rio+20” – “Agendas Nacionais de Desenvolvimento Sustentável”. O evento teve o objetivo de ampliar o diálogo social sobre o desenvolvimento sustentável e a Conferência Rio+20 e fortalecer a participação da sociedade civil no debate.
Para o ministro Gilberto Carvalho, esse processo de mobilização que antecede a Rio +20 é uma aposta do governo brasileiro e da sociedade para que a Conferência seja um grande acontecimento no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, somando energias dos governos e a participação da sociedade civil. “Nossa missão é tornar a Rio +20 o maior evento com participação social já realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, disse.
O ministro ressaltou a importância da participação social por meio do Comitê Facilitador. “O governo tem consciência de que esse processo democrático é parte constitutiva do conceito de desenvolvimento sustentável, que implica eliminação das desigualdades, inclusão social e emancipação cultural dos povos, entre outros”, afirmou. “Esperamos que essa energia resultante da Rio+20 se traduza em um documento que represente um salto de qualidade da humanidade na direção de uma nova forma de organizar a vida saudável”, concluiu Gilberto Carvalho.
O ministro Moreira Franco enfatizou que os Diálogos Sociais, promovidos numa parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), “representam o esforço de aprofundar os temas, não só pensando na Rio +20, mas no compromisso do governo e das lideranças sociais no sentido de nos mobilizarmos para termos um desenvolvimento de qualidade”. Moreira Franco disse ainda que o “desafio é que possamos contribuir para termos uma agenda mais reduzida, mais focada e com metas claras e simples”.
Após a abertura do evento, foi realizado um painel com apresentações de representantes da academia, empresariado, governo, trabalhadores e movimentos sociais, confrontando as metas estratégicas do documento Acordo para o Desenvolvimento Sustentável com o primeiro documento da Conferência Rio+20 (Zero Draf). Participaram do painel Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Rodrigo Loures, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Moema Miranda, do Comitê Facilitador da Rio +20 e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase); e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O evento foi mediado por Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da SG; e por Ângela Cotta Gomes, da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Os painelistas debateram a necessidade de definir metas, indicadores e mecanismos de gestão e controle social que possam assegurar um legado positivo para a Conferência; o combate às desigualdades sociais; a dimensão política da democracia; a reforma política; entraves para a construção de um novo padrão de desenvolvimento; a valorização da construção de agendas regionais; os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; e o processo de organização do Estado; entre outras questões. No final dos debates, foram definidas recomendações, a serem encaminhadas à Secretaria Executiva da Comissão Nacional da Rio+20 e divulgadas para sociedade.
Histórico – Desde 2010, o CDES vem debatendo o tema desenvolvimento sustentável e mobilizando a sociedade civil com o intuito de cooperar para o estabelecimento de compromisso político com esse tema. Desta articulação, foi estabelecido o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável – firmado por mais de 70 organizações da sociedade civil – que contribuiu para confecção do documento brasileiro enviado à ONU como subsídio para o zero draft. Os “Diálogos Sociais rumo à Rio+20”, promovidos pelo CDES em parceria com a SG/PR, representam mais uma estratégia para mobilização da sociedade civil e qualificação do debate nas atividades paralelas à Conferência Rio+20.