O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, decidiu que o Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) podem dar continuidade à turma especial de direito para assentados da reforma agrária na cidade de Goiás.
Depois de 7 dias de protesto e fechamento dos terminais de Petróleo no norte do estado, sem nenhuma resposta da Petrobrás ou do governo estadual quanto às suas reivindicações, os integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores fecharam na manhã de hoje, 16, mais três pontos de acesso às unidades da Petrobrás.
Diversas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos Grupos de Trabalho. Entre elas, está a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor.
Durante o segundo dia de discussão dos 15 grupos de trabalho da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), algumas propostas se destacaram por ter grande adesão dos três setores e, assim, passar direto para o relatório final da 1ª Confecom. Para isso, elas conseguiram mais de 80% de apoio dos delegados que apreciaram seu […]
Na segunda-feira, 30 de novembro, foi realizado o Encontro das Comissões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) dos Conseas estaduais, promovido pela Comissão Permanente de DHAA do Consea Nacional, em Brasília.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das ações do governo de Mato Grosso do Sul em impedir que os grupos de trabalho criados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) procedam os estudos antropológicos na região, agredindo com isso os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente dos Guarani-Kaiowá e do povo […]
