Na segunda-feira, 30 de novembro, foi realizado o Encontro das Comissões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) dos Conseas estaduais, promovido pela Comissão Permanente de DHAA do Consea Nacional, em Brasília.

Muitos dos representantes estaduais presentes apresentaram a RECID como articuladora e capacitadora nos estados.  O encontro teve como objetivo fortalecer a luta pelo DHAA, conhecendo as comissões estaduais, seus trabalhos, expectativas e dificuldades.

Durante todo o dia, os participantes puderam falar e ouvir sobre as diversas experiências, inclusive da comissão permanente nacional de DHAA (CP 4), refletiram sobre a exigibilidade desse direito e a análise de políticas públicas nesta perspectiva, bem como traçaram metas para o trabalho conjunto. As educadoras Suzana Coutinho (RECID-MG) e Andréa David (Talher Nacional) participaram da organização do encontro junto aos outros membros da CP 4.

O Consea Nacional se organiza em comissões permanentes (CPs) e hoje conta com seis dessas comissões, mais a de presidentes estaduais. O objetivo de uma comissão de DHAA é analisar as políticas públicas com o foco no direito humano, apresentando recomendações aos gestores públicos e monitorando a aplicação ou não delas.

A CP de DHAA nacional hoje acompanha dois programas ligados à segurança alimentar e nutricional: Programa Bolsa Família (PBF) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os relatórios da CP 4, bem como o Guia de Metodologia de Análise de Políticas Públicas podem ser obtidos na página eletrônica do Consea Nacional: www.planalto.gov.br/consea.

 Suzana Coutinho – Representante da Recid no Consea Nacional