A proposta altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, professores, estudantes e ativistas pela democratização da comunicação em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação.
Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, professores, estudantes e ativistas pela democratização da comunicação em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação.
Decreto nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007, prevê a instituição do Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e da Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.
Mi Família Progresa. Este é o nome do programa que o governo da Guatemala lançou, nesta segunda-feira (21/04), na Cidade da Guatemala, capital do país. A política pública foi inspirada no Programa Bolsa Família brasileiro.
A partir deste mês, inauguramos, neste espaço do site, uma experiência. Em cada reunião da equipe do Talher Nacional, um(a) dos educadores conduzirão um processo de análise de conjuntura coletiva que resultará num texto a ser partilhado com o conjunto da Rede. O primeiro desta série é o texto escrito pelo Cláudio Nascimento sobre a […]
