Mi Família Progresa. Este é o nome do programa que o governo da Guatemala lançou, nesta segunda-feira (21/04), na Cidade da Guatemala, capital do país. A política pública foi inspirada no Programa Bolsa Família brasileiro.
Durante a cerimônia, a secretária nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosani Cunha, detalhou a experiência com o Bolsa Família, que atende cerca de 11 milhões de famílias brasileiras. Representantes do México apresentarão detalhes do Oportunidades, que chega a 5 milhões de lares mexicanos.
O objetivo é promover um intercâmbio entre os programas de transferência de renda da região, colaborando com o projeto-piloto da Guatemala, que beneficiará entre 7 mil e 9 mil famílias em sua primeira fase. Rosani Cunha vai destacar os avanços e os resultados do Bolsa Família, que contribui para a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil.
Semelhanças com o Bolsa Família – Similar à experiência brasileira, o programa de transferência de renda guatemalteco prevê condicionalidades nas áreas de educação e de saúde. Professores e equipes de saúde vão acompanhar os beneficiários no cumprimento das contrapartidas, como freqüência escolar e visitas ao centro de saúde. A exemplo do caso brasileiro o reiterado descumprimento levará ao cancelamento do benefício.
Com a implantação do Mi Família Progresa, o governo da Guatemala espera reduzir os altos índices de mortalidade materna e infantil e de desnutrição, além de evitar a evasão escolar, resultados já alcançados pelo Bolsa Família, após quatro anos transferindo renda à população com até renda mensal de até R$ 120 por integrante.
Estudos de avaliação do programa brasileiro, realizados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais, mostram que entre o público de 7 a 14 anos atendido pelo Bolsa Família, a taxa de freqüência é 3,6% acima da observada no conjunto dos não beneficiários. Entre os beneficiários, a taxa de evasão chega a ser 2,1 pontos percentuais menor no conjunto das crianças em situação de extrema pobreza.
De acordo com estudo realizado pelo MDS, o Fundo para Nações Unidas para Infância (Unicef) e a Universidade de São Paulo (SP), divulgado em abril de 2005, a avaliação nutricional realizada com crianças com até cinco anos de idade que vivem no Semi-Árido brasileiro mostrou que a desnutrição infantil, na região, caiu de 17,9%, em 1996, para 6,6%, em 2005. O estudo constatou que 30% da redução se deve ao Bolsa Família.
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