O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) promove hoje (18) reunião para discutir sobre limpeza social e violência contra moradores de ruas de São Paulo (Brasil). Estima-se que cerca de 18.000 pessoas moram nas ruas de São Paulo.
A 1º Mostra Panorama Brasil visa ampliar a discussão sobre violência institucional, discriminação e algumas formas sustentáveis para o desenvolvimento social do exercício da cidadania. Temas como criminalidade, direito à moradia, infância, cidadania, exclusão social, exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros serão apresentado e discutidos ao longo da programação.
Em ano de eleições regionais na Venezuela, a Rede Andi América Latina (Agência de Notícias pelos Direitos da Infância) abre o debate sobre as competências na proteção dos direitos das mulheres e das crianças no país. As eleições serão realizadas no dia 23 de novembro de 2008 e serão eleitos governadores dos estados e prefeitos […]
Crimes cometidos pela polícia militar continuam a ser um dos mais recorrentes quando o assunto é a violação dos direitos humanos no Brasil. Só no ano passado, no Estado do Rio de Janeiro, policiais mataram pelo menos 1.260 pessoas.
Decreto nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007, prevê a instituição do Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e da Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.
O dia 22 de março é conhecido internacionalmente como o Dia Mundial da Água. Este ano a data tem como tema o saneamento básico. Hoje, pouco mais da metade (54%) dos domicílios brasileiros conta com a coleta de esgotos.
