O feijão nosso de cada dia

Pelas declarações do presidente da CTNBio, Edilson Paiva, parece que tudo é maravilha e que a nova tecnologia [feijão transgênico] numa atitude ufanista e perigosa, foi aprovada em bases científicas sólidas. E que todo argumento pedindo precaução e mais estudos para esclarecer pontos questionáveis apresentados no processo são puro obscurantismo e posições simplesmente ideológicas.

O "Direito Penal do Amigo do Poder"

“Existe um discurso alarmista e falacioso (e bem ao agrado das elites, como veremos mais abaixo) de que se deixarmos de punir criminalmente as pequenas infrações, ocorrerá o caos. Como se todas as pessoas deixassem de cometer furtos somente por causa da lei penal. Que se deixarmos de denunciar criminalmente os crimes insignificantes, haverá uma […]

Ausência de regulamentação dificulta cumprimento da Convenção 169 da OIT, sobre direito indígena à consulta

Fonte: Agência Brasil (via Ecodebate)Autora: Luana Lourenço Especialistas criticaram ontem (10), em seminário realizado em Brasília, a falta de regulamentação de norma que prevê a consulta prévia de povos indígenas e tribais sobre medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regra está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo […]

Seminário debate transversalidade e políticas públicas do Governo Federal

A Secretaria-Geral da Presidência da República promove nesta quinta-feira (6/10), o Seminário Processos Formativos Educativos do Governo Federal com a Sociedade Civil. O evento, que acontece em Brasília, é dirigido a gestores públicos federais. O objetivo é elaborar uma proposta para articular políticas, programas e ações educativas do governo federal voltadas ao protagonismo da sociedade […]