Seminário: Brasil, questões e desafios atuais

Entre os dias 20 e 21 de outubro, a Rede de Educação Cidadã realizará o Seminário: Brasil, questões e desafios atuais. A pauta central do evento é o debate sobre as raízes históricas da miséria e sua relação com o modelo de desenvolvimento em curso no país, identificando desafios atuais para a organização popular e […]

O "Direito Penal do Amigo do Poder"

“Existe um discurso alarmista e falacioso (e bem ao agrado das elites, como veremos mais abaixo) de que se deixarmos de punir criminalmente as pequenas infrações, ocorrerá o caos. Como se todas as pessoas deixassem de cometer furtos somente por causa da lei penal. Que se deixarmos de denunciar criminalmente os crimes insignificantes, haverá uma […]

Ausência de regulamentação dificulta cumprimento da Convenção 169 da OIT, sobre direito indígena à consulta

Fonte: Agência Brasil (via Ecodebate)Autora: Luana Lourenço Especialistas criticaram ontem (10), em seminário realizado em Brasília, a falta de regulamentação de norma que prevê a consulta prévia de povos indígenas e tribais sobre medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. A regra está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo […]