Esta terça-feira (29), primeiro dia do "Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 3ª Conferência + 2", aberto em Brasília (DF), foi marcada por um balanço dos resultados alcançados pelas ações governamentais voltadas para este setor.
Secretário Crispim: "Temos que fazer urgente a consolidação da política e do plano nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para garantir a universalização dos benefícios". O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), detalhou quais foram esses avanços, em todo o governo, com base nas diretrizes propostas na Conferência de 2007.
Segundo Crispim, houve avanços na ampliação do programa Bolsa Família; no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); na Rede de Equipamentos Públicos (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos); no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); nos investimentos em cursos de capacitação de segurança alimentar e nos atendimentos para comunidades e povos tradicionais.
No entanto, o secretário afirmou que é preciso agora fazer a consolidação dessas ações. "Temos que fazer urgente a consolidação da política e do plano nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para garantir a universalização dos benefícios", disse, lembrando que os programas se tornem políticas públicas de Estado, por meio de leis. Outra consolidação que precisa ser feita, segundo Crispim, é a implantação, nos Estados brasileiros, da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que já existe no Governo Federal.
O documento apresentado pelo dirigente do Ministério do Desenvolvimento Social foi preparado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que envolve 19 Ministérios, sob a coordenação do MDS. A Caisan tem a função ainda de elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, indicando metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de sua implementação.
O presidente nacional do Consea, Renato Maluf, destacou a importância do balanço apresentado. "Esse balanço mostra que acertamos nas diretrizes da 3ª Conferência. É importante também destacar a intersetorialidade nesse debate que dá outro olhar nas políticas públicas". A conselheira do Consea, Maria Emília Pacheco, também elogiou o documento do balanço, mas destacou que é preciso aprofundar mais as questões da agroecologia e biodiversidade assim como os limites de acessos aos fundos públicos.
Maria Aparecida Correia da Silva, gestora da Prefeitura de Contagem (MG), ressaltou que o balanço significa grande passo para a consolidação das políticas públicas de segurança alimentar. "Os desafios a serem alcançados ultrapassam esse governo. Já fizemos muito até agora. Mas temos que continuar buscando os melhores resultados".
O encontro é promovido pelo MDS e Consea com a participação de 350 representantes dos governos federal e estaduais, observadores e conselheiros. Os debates continuam nesta quarta (30) e quinta-feira (1º).
Serviço
Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional "III Conferência+2"
Quando: de 29/09 a 1º/10 (terça a quinta-feira)
Horário: 8h30
Local: Academia de Tênis de Brasília
Imprensa
Ascom/MDS – (61) 3433-1052
Adriana Scorza/ Dimas Ximenes