II. Marco Regulatório e a Rede de Educação Cidadã – Texto para estudo

I.      APRESENTAÇÃO

Em vista do desafio continuado de aperfeiçoamento da gestão colegiada da Rede de Educação Cidadã, a Equipe Nacional de Gestão elaborou uma estratégia de ação para o ano de 2013 com sugestão de atividades para estados e regiões.

Esta estratégia faz parte do planejamento construído coletivamente no XI Encontro Nacional da Rede e detalhado na 1ª Reunião Ampliada Nacional de 2012. O objetivo é garantir a vivência da gestão compartilhada e da organicidade da Rede possibilitando a:

·        Formação em gestão compartilhada e organicidade, fomento da transparência e publicidade das prestações de contas;

·        Formação e atuação política no debate do marco-regulatório da Organizações da Sociedade Civil. Articulação da Rede com outros atores interessados.

·        Conhecer o contexto e as condições para construção do novo projeto da RECID para 2013 a partir do plano trienal da RECID.

Para cumprir estes objetivos são propostas as seguintes ações:

·         Formular texto de subsídio para estas as atividades de formação em Gestão Compartilhada;

·         Facilitar encontros e/ou oficinas de formação em gestão compartilhada abordando também organicidade da Rede, publicação das prestações de contas na página da Rede, marco regulatório e a construção do projeto 2013;

·         Construir um calendário de monitoramento das atividades nos estados.

·         Fomentar as parcerias entre a Rede e outras redes de atores.

·         Realizar um encontro nacional de gestão para formulação da proposta do próximo projeto para 2013.

Neste sentido elaboramos este material de subsídio para atividades estaduais, regionais em preparação para um próximo encontro nacional de gestão e elaboração coletiva dos próximos projetos da RECID. O material é composto de:

a)      Texto para estudo sobre a relação entre as organizações da sociedade civil (ONGs), movimentos sociais, o estado brasileiro e a Rede de Educação Cidadã, no que ser refere ao financiamento e sustentabilidade. Elencamos outros textos de referência para quem se interessar em aprofundar os estudos sobre o tema.

b)     Sugestão de metodologia para realização de oficinas e encontros sobre Gestão Compartilhada nos estados e regiões.

Pedimos que as equipes estaduais possam sistematizar suas reflexões sobre estas atividades dando ênfase para quais perspectivas tem para o projeto da RECID a partir da seguinte questão. – Considerando o plano trienal de atividades, e a vivência prática, o que é importante assegurar nos projetos da RECID nos próximos 3 anos? Estes registros devem ser enviados para a equipe de gestão nacional junto com o relatório de cada oficina sobre o tema realizada nos estados (para o email cntncamp@googlegroups.com) até o dia 15 de agosto de 2012.

Pedimos às equipes estaduais que enviem as datas das oficinas e encontros sobre Gestão Compartilhada que estão planejadas para organizarmos um calendário nacional de atividades e assessorá-las desde que seja do interesse das equipes estaduais.

Boa leitura. Bom estudo e bom trabalho.

I.      Marco Regulatório e a Rede de Educação Cidadã – Texto para estudo

Subsdio_Gesto_Compartilhada_e_MROSCS.pdf

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