REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ – Balanço resumido de 2011 a 2014

HISTÓRICO – Rede de entidades, movimentos sociais, educadoras e educadores populares que desenvolvem atividades de formação cidadã voltadas para garantia e difusão de direitos humanos a partir da metodologia da educação popular com grupos vulneráveis. Visa fortalecer a cidadania por meio da educação e articular os públicos das políticas públicas com movimentos sociais.

ORGANIZAÇÃO – A RECID é composta por coletivos estaduais de educadores (em boa parte com vínculos com movimento sociais), coletivos regionais e coletivo nacional composto por representantes das cinco regiões do país, equipe do DEPMC e entidade gestora do convênio.

ATIVIDADES – A RECID realiza mais de 2 mil atividades pedagógicas anualmente envolvendo cerca de 50 mil participantes, tais como lideranças de base e educadores populares. Abaixo o quadro de atividades pedagógicas realizadas nos últimos 4 anos por região do país.

Biênio 2011-2012 – referentes ao convênio 750364/2010 entre SDH/PR e CAMP

REGIÃO

NÚMERO DE OFICINAS

NÚMERO DE PARTICIPANTES

NORDESTE

1.364

29.372

NORTE

957

21.325

CENTRO-OESTE

616

15.772

SUL

479

10.661

SUDESTE

736

15.184

TOTAL

4.152

92.314*

*57.681 mulheres e 34.633 homens

Encontros de formação intermunicipais realizados: 211. Número de participantes: 6.330

Biênio 2013-2014 – referentes ao termo de cooperação SG/PR e SDH/PR nº 03/2012

REGIÃO

NÚMERO DE OFICINAS

NÚMERO DE PARTICIPANTES* **

NORDESTE

1.703

19.361

NORTE

1.130

20.704

CENTRO-OESTE

769

14.179

SUL

540

10.839

SUDESTE

900

14.395

TOTAL

5.049

79.478

*Valores totais atualizados em 05 de janeiro ainda não consolidados sujeitos a alteração para maior.

**O número de participantes passou a considerar apenas os participantes que apresentaram o número de CPF nas listas de presença, o que provocou redução do número total em relação ao biênio anterior.

Encontros de formação intermunicipais realizados: 256. Número de participantes: 8.007

Oficinas realizadas de 2011 a 2014: 9.201. Número de participantes: 171.792.

PRINCIPAIS PARCERIAS- As organizações mais recorrentes, especialmente nas Oficinas de Formação são: O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA; o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); a Assembléia Popular (AP) e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Levante da Juventude. Destacam-se, ainda, Pastorais Sociais e as Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), organismos da igreja (como CPT, CIMI e Cáritas) Movimento Passe Livre (MPL – principalmente na região sudeste), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Central dos Movimentos Populares (CMP), movimento e associações de Catadores, Via Campesina, CONTAG, diversos empreendimentos e projeto da ECOSOL, movimentos e grupos de HIP-HOP, outros movimentos culturais da juventude, grupos e movimentos LGBT, movimentos de mulheres (AMB e MMM principalmente), centros de direitos humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), movimentos de saúde popular (ANEPS e MOPS), sindicatos, movimentos e povos indígenas e quilombolas.

TEMAS TRABALHADOS NAS ATIVIDADES

Comunicação e Cultura – “Nelas, a diversidade fala mais alto. Vai desde os grupos de hip-hop, dançando e estudando a cultura, até os grupos de cultura popular do interior do país, passando pela formação de comunicadores e valorização da mídia alternativa”. (Sem Cercas e Muros, p. 66)

Na categoria Direitos Humanos – DH localizamos oficinas que tratam deste tema de forma genérica, sem especificar o grupo, segmento social ou tema trabalhado. Os temas mais específicos sobre Direitos Humanos foram divididos da seguinte forma:

DH e Criança e Adolescente – nesse eixo estão às oficinas que propuseram a discutir as questões relacionadas à garantia de direitos da criança e do adolescente, como por exemplo, Trabalho Infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, o papel do Conselho Tutelar, entre outros.

DH e Gênero – discussões como o papel da mulher na sociedade, violência doméstica, e outros assuntos que envolva a questão de gênero, foram agrupadas nessa categoria.

DH e Indígenas – Segundo consta no site da FUNAI “no Brasil, vivem 817 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010”. Nessa perspectiva a RECID em suas oficinas propôs a discussão de temas ligados à população Indígena, tais como Violação de seus direitos, educação indígena, demarcação de territórios entre outros.

DH e Juventude – Segundo a Casa da Juventude no Brasil há cerca de 34 milhões de Jovens. Na Recid, observa um número considerável de oficinas que são dedicadas à discussão dessa temática, talvez uns dos temas mais representativos na Recid, assuntos como a redução da maioridade penal, o extermínio da juventude, Políticas de Cotas, Protagonismo Juvenil, entre outros.

DH e Quilombolas – Há registro de comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados brasileiro, como toda essa expressividade seria quase impossível esse grupo não está inserido na Rede, assim é possível observar discussões me torno da regularização desses territórios, o reconhecimento dessas comunidades, entre outros.

DH e Saúde – O acesso das camadas populares a saúde pública de qualidade é uma discussão antiga, porém ainda muito atual. Na Rede podemos observar essa discussão em oficinas que discuti a atuação dos Conselhos de Saúde, o Papel do Sistema Único de Saúde, as discussões a cerca do aborto, entre outros.

Direito à Cidade – No auge do processo organizatório dos Grandes Eventos previstos para os próximos anos, as camadas mais pobres da sociedade sofrem com a política de higienização adota pelo Governo, dessa forma a luta pela resistência e por consequência a permanência na Cidade é cada vez maior. Assim temas como moradia, regularização fundiária, saneamento, entre outros são merecem um lugar reservado na Recid.

ECOSOL e Geração de Renda – “agrupa aquelas oficinas de formação que privilegiam conteúdos, textos e práticas voltadas para a organização da vida material, de maneira autônoma e harmoniosa com a natureza. Vai desde a produção de sabão caseiro, sem uso de químicos industriais, até a estruturação e fortalecimento de grupos para comercialização de produtos artesanais, ou da agricultura familiar, produzidos pelas comunidades de base”, até as discussões mais políticas promovidas pelo Movimento de economia solidária”. (Sem Cercas e Muros p.66)

Educação Popular – “há oficinas que discutem especialmente o método e os pressupostos da Educação Popular, a partir de autores como Paulo Freire e de experiências de educação popular no Brasil e na América Latina.” (Sem Cercas p. 66). Essas estão agrupadas nessa categoria.

Escola e Comunidade – pensar um modelo de educação que atenda as demandas populares também é uma das pautas presentes na RECID, assim nessa categoria foram inseridas as oficinas que tratam das questões que envolvem a educação formação e o contexto em que está inserida. Temas como Programa Mais Educação, Políticas de Ação afirmativas, Implementação da Lei 10.639/03, Pré-vestibular Comunitários, Políticas de Educação no campo entre outros são alguns exemplos.

Organização Política – “é um grupo temático que combina pelo menos três dimensões distintas: a primeira, e mais recorrente, trata das questões referentes à organicidade dos grupos, debates metodológicos, acertos de convivência, princípios, organização de associações, movimentos, entre outros. A segunda, diz respeito às formas históricas de organização popular e, em geral, são estudadas em cursos mais processuais. E uma terceira, busca aprofundar a compreensão acerca das concepções de sociedade, envolvendo temas como: a formação política e social do Brasil, conjuntura, crise capitalista e afins.” (Sem Cercas p. 67)

Políticas Organizativas da RECID – “na maioria das vezes, quando as oficinas tratam de questões da Rede, não deixam de fazer, ou de falar em educação popular, mas, direcionam seu conteúdo para questões específicas, como: gestão compartilhada, organicidade, planejamento das atividades, além das oficinas de apresentação da Rede.” (Sem Cercas p. 66)

Políticas Públicas – “reúne todos os temas, mas, os aborda na perspectiva da disputa institucional e da garantia de direitos nos espaços públicos. Nelas, vemos a movimentação da RECID no interior dos Conselhos, Conferências, Fóruns, e outros espaços de controle social, debatendo com secretarias e ministérios, na perspectiva da formulação e garantia de políticas públicas voltadas para as questões populares”.

Questões agrárias – Temas como reforma agrária, agricultura familiar, produção agroecológica, PAA, concepções/meios de produção agrícola são exemplos de atividades que foram agrupadas nessa categoria.

Religião e Política – Assim como toda Rede, há uma diversidade muito grande, dessa forma algumas atividades se dedicaram a discutir temas ligados a religiosidade e sua relação com a conjuntura política atual.

Soberania Alimentar e Sustentabilidade – “engendra as temáticas que discutem a matriz de produção de alimentos da nossa sociedade. Outras formas de plantio, substituição dos agrotóxicos por defensivos naturais, novos jeitos de se relacionar com a comida e consumir os alimentos, com vivência com o semiárido, conscientização acerca da produção capitalista, valorização de saberes culinários tradicionais. Tudo isso, e muitos outros temas que têm a ver com a preocupação sobre as questões da soberania, emancipação e poder popular.” (Sem Cercas p. 66)

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